Quase duas horas de reunião com a participação de três promotores, quatro representantes da prefeitura, sete vereadores e aproximadamente 20 representantes do Educandário Bento de Abreu lançou nesta quarta as bases para um acordo que deve viabilizar a reabertura da entidade na próxima segunda.
E o acordo vai até gerar uma vaga de emprego temporária. O Educandário recebe nesta quinta-feira pela manhã currículos de candidatas ao cargo de cozinheira em caráter temporário.
O Educandário adiou as aulas, que deveriam começar na segunda passada, por causa do corte de servidores, transporte e alimentação cedidos pela Secretaria da Educação. A reunião realizada na sede do Ministério Público foi marcada a partir de um pedido do presidente da Câmara, Marcos Rezende, após encontro de dirigentes da instituição com vereadores. Sete parlamentares participaram do encontro.
O presidente da entidade, Pedro Luiz, destacou a importância social do atendimento, que tira crianças e adolescentes das ruas, oferece ensino, informática, esportes e mais atividades. Lembrou que a entidade oferece contrapartida em relação aos gastos, não pede dinheiro da prefeitura e tem funcionários e voluntários prontos a atender.
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A Educação, que até 2018 foi responsável pelo suporte, argumenta que a legislação proíbe os gastos com servidores, transporte na ONG e entrega de alimentos. O encontro se arrastou por mais de uma hora entre discussões jurídicas, técnicas e argumentos da entidade até que mães de crianças e adolescentes atendidos fizessem depoimentos emocionados.
“Não fui trabalhar, não posso deixar meus filhos em casa sozinhos, a escola deles não têm período integral”, disse uma delas. Outra mãe foi mais enfática. “A gente precisa é de uma solução para o transporte das crianças”, afirmou.
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O Educandário atende cem crianças e adolescentes no contraturno escolas. Oferece alimentação, atividades esportivas, complemento educação até formação profissionalizante em uma padaria montada na entidade.
Os depoimentos das mães provocaram uma intervenção do promotor Izauro Pigozzi Filho. Ele participou do encontro ao lado dos promotores Oriel da Rocha Queiroz e Gustavo Henrique de Andrade Cordeio.
“Nós temos um problema em Marília que não é dessa administração que é essa discussão se é da educação, da saúde. E que não é dessa, é de outras administrações passadas também. Há uma questão que é da administração”, disse o promotor.
Izauro Pigozzi propôs que o Educandário assuma de forma emergencial e temporária algumas responsabilidades a mais, como funcionários. A entidade assumiu compromisso de contratar a temporária.
A Prefeitura, que levou ao encontro os secretários da Educação, Helter Bocchi, da Administração, Cássio Luiz Pinto, e da Saúde, o ex-secretário da Administração e advogado Ricardo Mustafá, vai fornecer transporte de forma temporária até que seja publicado chamamento público do setor ou definida alternativa.
A retomada das aulas agora enfrenta um último – e grande – impasse: a alimentação de cem crianças. Uma reunião nesta quinta deve apontar possibilidades de encaminhamento que podem variar a programas emergenciais de doação à ideia de uma subvenção temporária que dependeria da Câmara.
