O Denasus (Departamento Nacional de Auditoria do SUS) um órgão do Ministério da Saúde, iniciou no final de janeiro uma auditoria junto à secretaria Estadual da Saúde para investigar a gestão de recursos do Sistema Único de Saúde na Famema, incluindo a Famar (Fundação de Apoio à Faculdade de Medicina de Marília) e a Fumes (Fundação Municipal de Ensino Superior).
A auditoria atende uma ordem judicial promovida em uma ação da 3ª Vara Federal em que a Procuradoria da República pedia a suspensão dos convênios da União com a Famar e a indicação de auditores para acompanhar as investigações junto ao órgão.
A decisão judicial é de novembro do ano passado, mas a tramitação do processo e os prazos alterados pelo recesso do Judiciário arrasaram cumprimento da ordem até o final de janeiro.
A sentença prevê ainda que o Denasus encaminhe para o Ministério Público Federal e para o Ministério Público estadual todas as constatações a partir da auditoria e eventuais medidas adotadas em função os resultados.
O Giro Marília encaminhou na manhã desta quarta um pedido de informações à Famema sobre posicionamento da instituição e aguarda as informações. Veja abaixo a nota oficial do Ministério da Saúde sobre a auditoria
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“O Ministério da Saúde informa que está em andamento auditoria, realizada na Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, tendo como finalidade verificar a aplicação de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) nas unidades: Fundação Municipal de Ensino Superior de Marília (FUMES), Faculdade de Medicina de Marília (FANEMA) e Fundação de Apoio à Faculdade de Medicina de Marília (FAMAR).
“Vale esclarecer que a atividade teve início no final do mês de Janeiro de 2019, e o Departamento de Auditoria do SUS (DENASUS) está adotando prontamente todas as medidas necessárias para a conclusão desta auditoria.
Cabe explicar que o Hospital das Clínicas de Marília (SP) é um hospital de gestão estadual. Sendo assim, o Ministério da Saúde, não faz repasses diretos a essa unidade.
Os repasses são feitos do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Estadual de Saúde. A gestão estadual, por sua vez, é quem define o repasse que vai para as instituições hospitalares.”
