A rodovia SP-294, que é usada por motoristas de Marília e região como ligação a Bauru e Panorama, foi incluída em um lote de concessões lançado nesta sexta-feira pelo governador João Dória.
A rodovia deve integrar programa de investimentos por empresas privadas que serão remuneradas pela implantação de pedágios, a exemplo do que ocorreu com a SP-333 e a entrevias.
O Mapa da privatização, com a projeção de obras e praças para os pedágios, ainda não foi divulgado. A previsão é que já na segunda-feira (18) a Artesp (Agência de Transporte do Estado de São Paulo) abra para consulta pública do edital. Nesta fase a população pode enviar contribuições por 30 dias.
A concessão deve envolver ainda audiências públicas, quando será possível questionar pontos do contrato. A privatização da SP-333, que provocou e ainda causa muito polêmica em função da localização de um pedágio, passou praticamente sem participação dos moradores atingidos e hoje gera série de disputas judiciais.
Em todo o trecho a cobrança dos pedágios deve gerar R$ 2 bilhões em ISS (Imposto Sobre Serviços) para prefeituras no entorno das rodovias. A Prefeitura de Marília recebeu, em apenas seis meses da operação da Entrevias, cerca de R$ 350 mil
Segundo o anúncio oficial da concessão, os investimentos devem girar em torno de R$ 9 bilhões num período de 30 anos.
O projeto inclui obras de ampliação e modernização da infraestrutura de 1.201 quilômetros de rodovias, sendo que 417 quilômetros de vias serão duplicados. O novo lote ligará a região de Campinas, desde Piracicaba até Panorama.
O modelo tarifário da nova licitação terá redução de até 20% no valor do pedágio das praças atualmente operadas pela Centrovias e desconto adicional de 5% para quem usar o sistema eletrônico de tag.
Além disso, a nova concessão prevê tarifa flexível por fidelidade, com desconto progressivo para usuários frequentes, e a possibilidade de implantação do sistema Ponto a Ponto, no qual usuários pagam por trecho percorrido.
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O novo lote, entre Piracicaba e Panorama, é composto pela malha de 218 quilômetros atualmente operada pela concessionária Centrovias, do Grupo Arteris, cujo contrato vence este ano, além de 983 quilômetros operados pelo DER-SP que passarão a receber todas as modernizações do Programa de Concessões Rodoviárias do Governo do Estado de São Paulo.
Serão icluídos ainda trechos das rodovias SP-304, SP-308, SP-191, SP-197, SP-310, SP-225, SP-261, SP-293, SP-331, SP-284 e SP-425.
Entre as intervenções previstas estão duplicações, faixas adicionais, vias marginais e contornos urbanos, obras que melhoram a fluidez, o escoamento da produção regional e a segurança viária. Também serão implantados acostamentos, novos acessos e retornos, recuperação de pavimento, passarelas e ciclovias.
O projeto prevê, ainda, que a cada quatro anos sejam realizadas revisões que possam adequar novos investimentos nas pistas. Assim, poderão ser antecipados ou feitos novos investimentos, como duplicações e faixas adicionais de acordo com a avaliação de novas demandas.
A concessionária deverá equipar as rodovias com Wi-fi dedicado (rede de dados sem fio) ao longo de toda a malha a fim de levar ao usuário informações sobre o sistema, atualizando-o, por exemplo, sobre a situação do trânsito, além de possibilitar o acionamento de socorro médico e mecânico.
As rodovias serão totalmente monitoradas por câmeras inteligentes e haverá pesagem em movimento para a fiscalização de veículos.
