A Artesp, a agência reguladora de concessões de rodovias no Estado, abriu cadastro para interessados em participar da audiência pública em Marília para apresentação e discussão do projeto de concessão da rodovia SP-294, que prevê até sete praças de pedágio entre Bauru e Panorama.
A audiência será realizada no dia 27 de março, uma quarta-feira, a partir de 9h30 no anfiteatro da Unimar. A participação tem limite de 500 vagas no plenário.
Para participar da audiência, os interessados deverão fazer inscrição prévia no site da ARTESP – clique aqui -. No dia da audiência, todos os participantes terão sua identificação registrada quando entrarem no local.
Haverá uma apresentação técnica, com previsão de 50 minutos, para abertura de manifestações do público, que só poderão ser feitas por escrito. Formulários serão distribuídos no início da audiência.
“Todas as manifestações serão lidas e respondidas durante a Audiência Pública” mas segundo a Artesp as contribuições ‘que não versarem sobre matéria específica objeto desta audiência serão consideradas prejudicadas’.
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Haverá prazo de dez minutos para que o público entregue suas manifestações por escrito e a sessão será suspensa e posteriormente retomada para apresentação das respostas.
O tempo para a retomada da Sessão será informado no dia da audiência em função da quantidade de perguntas. Todos os depoimentos e exposições serão registrados pela ARTESP por meio eletrônico em gravação em áudio e vídeo.
O lote com 1.201 quilômetros abrange trechos das rodovias SP-191, SP-197, SP-225, SP-261, SP-284, SP-293, SP-294 SP-304, SP-308, SP-310, SP-331, SP-425, e atravessa 62 municípios das regiões de Piracicaba, Rio Claro, Jau, Bauru, Marília, Assis e Panorama.
Com a Consulta Pública sobre o lote a Artesp divulgou também a minuta do edital, contratos e outros comunicados, incluindo errata sobre endereços dos pedágios. Veja a lista atualizada com a previsão dos sete pontos de pedágio na SP-294
