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Justiça pode despejar assentados após seis anos em Gália

Justiça pode despejar assentados após seis anos em Gália

Uma decisão da Justiça Federal de Bauru pode provocar o despejo de 17 famílias assentadas em uma fazenda de Gália seis anos depois de o assentamento Luiz Beltrame ser oficializado com desapropriação da Fazenda Santa Fé.

A área entrou em processo de desapropriação pelo Incra em 2010. Em 2013 o assentamento foi consolidado. O proprietário da fazenda, Ivan Cassaro, foi à Justiça contra a desapropriação e conseguiu em fevereiro uma ordem de reintegração de posse.

Em uma carta aberta divulgada pela internet, o assentamento diz que a fazenda foi desapropriada por improdutividade. Além da Santa Fé, a ocupação incluiu a fazenda Portal do Paraíso. As duas áreas envolvem 77 famílias.

O assentamento apresenta alguns números de produção como 10,5 mil toneladas de mandioca, 5.000 caixas de maracujá, 50 mil dúzias de milhpo além de 200 sacas de feijão orgânico.

Os assentados pedem intervenção do Incra para evitar uma ordem de desocupação e retirada das famílias. Há inclusive benfeitorias com recursos federais no local, como um poço perfurado com recursos do Incra. Também acusdam o órgão federal de negligência e inoperância no processo, que tramitou em Marília por cinco anos, até ser transferido para a Vara Federal de Bauru.

“Além disso, há reconhecimento da sociedade em torno das experiências agroecológicas, valorizadas e consolidadas de produção em Sistema Agroflorestal”, diz um comunicado oficial.

O assentamento desenvolve parcerias com instituições de Marília, como a Unesp e um grupo de estudantes da Famema, responsáveis pelo projeto Severinos de atendimento em saúde, além de serviços municipais de Gália.

Há outros investimentos como repasses dos governos estadual e federal e Banco Mundial em poços, caminhão, trator, carreta e melhoria de estradas.

“A comunidade também tem levado a cabo a luta contra os agrotóxicos e a pulverização aérea em torno do assentamento.”

Um vídeo-documentário foi produzido para apresnetar o assentamento e o resultado do trabalho – clique aqui para assistir-