O novo valor da tarifa de transporte público de Marília entrou em vigor à meia-noite desta quarta-feira com alta de 26,6% – a passagem simples sobe para R$ 3,80 – com ataques de adversários e aliado do prefeito Daniel Alonso.
O reajuste foi definido em um acordo judicial, homologado pela Vara da Fazenda Pública, para encerrar três ações judiciais que discutiam o serviço e os valores da passagem em Marília.
É o primeiro reajuste desde 2015, embora a discussão judicial sobre o caso envolvesse outros pontos de impacto no custo das empresas, como o fim das funções de cobradores e uma redução do ISS (Imposto Sobre Serviços).
O aumento provocou uma ação judicial proposta pelo PSB (Partido Socialista Brasileiro) no fórum de Marília e assinada pelo ex-deputado Abelardo Camarinha, presidente do partido. A ação ainda não teve manifestação judicial.
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Mas também provocou o chamado ‘fogo amigo’. O vereador Marcos Rezende, presidente da Câmara, encaminhou uma representação ao Ministério Público do Estado com pedido de ação civil pública contra a medida.
Segundo o vereador, o reajuste deveria ser evitado até que sejam feitas grandes mudanças no serviço. As informações divulgadas pelo vereador não apresenta lista de mudanças a serem aplicadas.
O acordo judicial que provocou o reajuste envolve aí desistência de eventuais pedidos de indenização para as empresas pelo período sem correção das tarifas.
O aumento das passagens é previsto no contrato de concessão de serviços como forma de promover o equilíbrio financeiro-econômico.
