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Vera Cruz vai eleger conselho tutelar; salário de R$ 1.277

Vera Cruz vai eleger conselho tutelar; salário de R$ 1.277

A Prefeitura de Vera Cruz divulgou edital para para o processo que vai eleger cinco integrantes do Conselho Tutelar da cidade mais suplentes.

O salário para a função é de R$ 1.277 para jornada de 40 horas com direito a 13º salário. O edital regulamenta participação que inclui medidas como vedação de reeleição para quem já cumpriu mais de um mandato e meio, ou seja, suplentes que tenham assumido e já foram reeleitos não podem participar.

As inscrições serão feitas entre os dias 13 de maio e 7 de junho. Os candidatos devem ter segundo grau completo, provar residência em Vera Cruz por um ano, ter 21 anos completos e não apresentar antecedentes criminais.

A eleição será feita no dia 6 de outubro e o voto é facultativo. Os resultados devem ser divulgados no mesmo dia. O mandato começa em 10 de janeiro de 2020.

O mandato dura quatro anos. Os conselheiros atuam nas situações que envolvam violência ou ameaça à integridade física e moral de crianças e adolescentes, além de casos em que os menores sejam acusados ou participem em atos criminosos. O atendimento inclui plantões.

A Propaganda Eleitoral será permitida nos moldes da legislação eleitoral vigente, podendo o candidato convencer o eleitor para que compareça ao local de votação e vote, considerando que neste pleito o voto é facultativo.

Acesse o edital para detalhes do processo.