A Justiça de Marília recebe em média uma ação judicial pedidos para acesso a remédios, internação e tratamentos de saúde a cada período de dois dias.
Além dos pedidos diretos, há ainda ações civis e iniciativas do Ministério Público para atender representações de moradores em busca de medidas. Os alvos são tradicionalmente a Fazenda do Estado, a Prefeitura e serviços públicos como o Hospital das Clínicas.
A judicialização é a nova faceta da crise da saúde no país. Os pedidos variam dos menores valores de ações, na faixa de R$ 980, até grandes procedimentos e tratamentos na casa dos R$ 150 mil.
A maioria dos casos envolve pedidos de urgência e liminares. São casos como a cobrança de medicamentos caros para gestante em situação de trombofilia, com tratamentos de R$ 8.000.
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Há ainda ações em que a justiça adia decisão por falta de comprovação de urgência, como uma cirurgia de R$ 12 mil que vai depender de perícia e novos documentos.
As ações movimentam duas das varas com maior volume de processos na cidade: a da Fazenda Pública, que reúne todas as ações de cobranças de impostos, processos contra a prefeitura e serviços municipais, e a do Juizado Especial, que trata das chamadas ‘pequenas causas’.
Mas o problema está longe de ser um privilégio de Marília. Em todo o país o número de ações judiciais para conseguir atendimento médico pulou 130% nos últimos dez anos.
São 498.715 processos em primeira instância, distribuídos entre 17 justiças estaduais e 277.411 processos de segunda instância, distribuídos entre 15 tribunais estaduais.
