O governado do Estado anunciou nesta sexta-0feira um programa de segurança nas escolas da rede pública que prevê medidas como reforço do policiamento nas unidades e medidas judiciais e cobrança para casos de danos ao patrimônio.
O projeto depende de medidas administrativas – como compra de viaturas e contratação de policiais – e de um projeto de lei que deve ser enviado à Assembleia Legislativa para responsabilizar os pais de alunos por danos nas escolas.
“Aluno que depredar escola pública vai ter que pagar. Não importa qual seja a sua condição socioeconômica, onde ele viva ou qual escola. Se ele não pagar, ele será penalizado judicialmente”, disse o governador João Dória na apresentação do projeto.
Segundo o governo, a Educação fará um chamamento aos pais para que ‘eduquem os seus filhos e comandem as suas famílias para formar uma nova geração de estudantes que trabalhem e respeitem as pessoas e o patrimônio público’.
O projeto, batizado como “Escola Segura” será implantado em 216 escolas consideras prioritárias.
As escolas vão receber o reforço de até 622 policiais por meio da Diária Especial por Jornada Extraordinária de Trabalho Policial Militar (Dejem), que somará investimentos de R$ 26 milhões por ano. Em uma das iniciativas, haverá reforço da Ronda Escolar por até 190 policiais militares por dia. Para esta ação, serão destinados R$ 8 milhões.
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Na segunda forma de atuação, duplas de policiais farão o patrulhamento a pé, no entorno das escolas. Cada dupla cuidará de até três unidades, com possibilidade de contratação de até 432 policiais e investimento de R$ 18 milhões. As duas iniciativas estarão em funcionamento até setembro deste ano. A adesão dos policiais é voluntária.
O programa também prevê aquisição de 500 viaturas para a renovação da frota da Ronda Escolar, programa que visa prevenir delitos no entorno de escolas.
Os veículos serão entregues no começo do próximo ano. Além disso, a Secretaria da Educação irá finalizar, em até 60 dias, um estudo sobre como policiais militares aposentados poderão contribuir com programas de prevenção à violência no âmbito escolar.
O governo projeta ainda contratar 56 psicólogos e 28 assistentes sociais para serviço de apoio nas diretorias de ensino, além de um psicólogo supervisor dos trabalhos.
A Secretaria da Educação também vai elaborar uma cartilha com orientações de segurança para toda a rede escolar do Estado. Esse regimento comum escolar terá regras compulsórias, com direitos e deveres, e não apenas facultativas, como acontece atualmente.
