A Prefeitura de Marília informou em nota divulgada nesta sexta-feira previsão de solução para falta de cuidadores especiais de alunos na rede pública municipal em até 15 dias. Em comunicado oficial, a administração informa que montou esquema especial e extraordinário para garantir atendimento individualizado para todos os alunos especiais que retomam atividades na próxima terça-feira.
O impasse sobre o tema foi divulgado pelo Giro Marília nesta quinta-feira com diferentes manifestações de mães preocupadas com a falta dos cuidadores. A nota atualiza informações divulgadas pela Secretaria de Educação em resposta à preocupação das famílias. Uma licitação aberta para contratar uma empresa destinada a prestar os serviços foi emperrada por um recurso da Convica, que prestou os serviços por cinco anos mas não venceu a nova licitação.
O comunicado oficial indica ainda que “servidores compreenderam a questão pontual” e que a assistência individualizada será mantida aos alunos por meio dos Professores de Educação Especial, ADEs (Auxiliares de Desenvolvimento Escolar) e demais servidores.
Veja abaixo a íntegra do comunicado
“A Prefeitura de Marília, por meio da Secretaria Municipal de Educação, informa que todas as crianças que necessitam de acompanhamento individualizado serão atendidas com a devida atenção individual a partir da próxima terça-feira (16) na volta às aulas. Portanto, não haverá nenhum prejuízo à segurança e saúde destes alunos.
Empresa responsável pela contratação de cuidadores mantinha contrato com o município há cinco anos. Dentro da legalidade e princípio da Administração Pública, a Prefeitura de Marília está impossibilitada de renovar o contrato automaticamente.
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A referida empresa participou, sem êxito, da nova licitação iniciada em janeiro. Diante do resultado desfavorável à mesma, a empresa entrou com recurso e provocou interrupção do certame.
Em função do impasse, visando preservação do interesse público, a Prefeitura de Marília propôs adiamento do término do contrato até o findar dos prazos de recurso, porém a empresa recusou-se e já retirou os cuidadores.
Para que não haja prejuízos aos alunos, a equipe do Centro Escola Municipal de Atendimento Educacional Especializado (CEMAEE) fez contato com todas as unidades escolares do município e houve uma reorganização dos serviços.
Graças à colaboração dos servidores, que compreenderam a questão pontual, a assistência individualizada será mantida aos alunos que têm essa necessidade, por meio dos Professores de Educação Especial, ADEs (Auxiliares de Desenvolvimento Escolar) e demais servidores.
A previsão é que o impasse em relação aos cuidadores esteja devidamente sanado em até 15 dias, sem prejuízos à municipalidade, às famílias e, principalmente, aos alunos.“
