A Fundação Procon-SP, vinculada à Secretaria da Justiça e Cidadania, suspendeu na manhã de hoje (19/7) as atividades do estabelecimento Amigão Supermercado (Companhia Sulamericana de Distribuição) no município de Lins por irregularidades ao Código de Defesa do Consumidor. O supermercado, que permanecerá lacrado durante o período de 12 (doze) horas, também foi multado em R$ 119.000,00.
O local já havia sido autuado e multado por infrações graves, como venda de produtos com validade vencida e produtos sem a devida informação da presença de glúten. Há registros de reclamações de consumidores no Procon municipal e nas redes sociais.
A ação tem como objetivo corrigir a prática irregular adotada pelo estabelecimento e resguardar a saúde, bem-estar e segurança dos consumidores.
As sanções, aplicadas pelo Procon-SP no âmbito de suas atribuições legais, estão previstas no artigo 56 do Código de Defesa do Consumidor.
Irregularidades praticadas por fornecedores devem ser denunciadas aos canais de atendimento da Fundação Procon-SP.
Notícias Relacionadas
Bandeira Vermelha
Conta de energia fica mais cara; entenda aumento
A conta de energia elétrica passa a ser mais cara a partir desta terça-feira (1º), com o acionamento da bandeira vermelha patamar 2. É estágio tarifário mais alto do sistema da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Com a medida, o preço para cada 100 quilowatts-hora consumidos passa de R$ 4,463 para R$ 7,877. A […]
Solidariedade
Jovem de Paraguaçu mobiliza doações de sangue em Marília
Uma mobilização movimenta doadores de sangue de Marília e região para ajudar o a jovem Eduarda Felix de Lima, de Paraguaçu Paulista. Eduarda tem diagnóstico de leucemia mileoide aguda. É uma forma agressiva da doença e compromete desenvolvimento das células sanguíneas. As doações devem ser feitas no Hemocentro de Marília, que atende das 7h às […]
