A superintendência do HC-Famema inicia neste mês corte de repasses de recursos do SUS (Sistema Único de Saúde) que são usados no pagamento de salários e benefícios da estrutura de ensino do Complexo Famema.
A decisão foi anunciada à Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico, responsável pela Famema, em agosto deste ano e divulgada hoje com a circulação de documentos em redes sociais.
Os cortes vão atingir diferentes setores das áreas ligadas ao ensino no complexo Famema e serão feitos mês a mês até chegar aos salários de funcionários.
A medida é reusltado de meses de negociação sem qualquer solução do governo do Estado e encerra um longo debate interno sobre o uso dos recursos. Não há dados de trabalhadores a serem atingidos. O diretor-presidente da Famema, Valdeir Fagundes de Queiroz, está em viagem a Brasília e não pode ser encontrado para falar sobre o caso.
É o capítulo mais grave em processo iniciado em março deste ano com uma discussão interna e junto a órgãos do governo estadual para criar novo modelo de repasses que permita manter pagamentos sem ameaças de cortes.
A solução é uma nova linha de repasses estaduais, que ainda estaria em análise dos órgãos técnicos da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico, responsável pela Famema.
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Em maio, uma reunião em São Paulo teria definido que a Secretaria iria definir o formato de novos convênios e repasses para reorganização dos pagamentos.
Os repasses envolvem pagamentos de pessoal, encargos e benefícios da Famar e Fumes – não optantes e folha complementar – Fumes optantes e outros.
“Porém, surgiram alguns contratempos que não podem de maneira alguma ser adiados sob pena de fechamento dos leitos aos usuários do Sistema único de Saúde”, diz o ofício da superintendente. Segundo o documento, há risco de suspensão de cirurgias eletivas.
O ofício destaca investigações do Ministério Público sobre as condições de atendimento, sindicância do Conselho Regional de Medicina e até a ação civil para suspensão de comissionados da Fumes.
Veja abaixo o cronograma de corte para repasses
