Um processo judicial de cobrança, um calote reconhecido pela Justiça e uma contratação irregular de serviços para acompanhar a obra da avenida Radial Leste-Sul, mais conhecida como avenida Cascata, em Marília, vão render uma sindicância para apurar falha profissional de servidores no caso.
O arquiteto Arnaldo Spachi Neto procurou a Justiça em 2018 depois de levar calote pela produção de uma maquete 3D da nova avenida, orçada na época em R$ 7.700 – valor a ser atualizado -.
O serviço foi contratado na gestão do ex-prefeito Vinícius Camarinha e o calote mantido na administração do prefeito Daniel Alonso. A Prefeitura foi condenada em Marília e em abril deste ano recorreu ao Tribunal.
Segundo a administração, o projeto foi contratado sem empenho, sem licitação e não foi apresentado contrato de prestação de serviço.
O Tribunal não acompanhou os argumentos. “A prestação do serviço está devidamente comprovada pelas provas trazidas pelo autor. E, para reafirmar esta conclusão, ressalta-se que o autor apresentou cópias de conversas via WhatsApp”, diz o relator Fernão Borba Franco.
As mensagens mostram conversa entre Arlando e a arquiteta, Valéria Viana, servidora de carreira que foi nomeada secretária de Planejamento Urbano.
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O Diário Oficial da Prefeitura de sábado publicou portaria para abertura de sindicância destinada a apourar
– Se foi realizado procedimento de reserva orçamentária e empenho para a realização do serviço e se este foi autorizado;
– Quem recebeu o serviço sem o empenho prévio;
– Quem autorizou a execução do serviço com base no projeto apresentado pelo requerente do Processo nº 1016241-43.2018.8.26.0344, e quem autorizou a divulgação em mídia local das imagens em 3-D constantes do projeto do Parque Cascata do referido requerente;
– Oitiva do requerente do Processo nº 1016241- 43.2018.8.26.0344 e das pessoas citadas nas trocas de mensagens e outras que entenderem pertinentes;
– A quem foi atribuída a autoria do projeto do Parque Cascata com apresentação de artes para divulgação da Radial Leste.
