MP investiga homofobia em torcida do Palmeiras após expulsão de torcedores

Após tomar conhecimento de um vídeo divulgado em rede social mostrando torcedores do Palmeiras sendo expulsos do estádio pela própria torcida, sob gritos homofóbicos, a Promotoria de Justiça de Direitos Humanos – Área de Inclusão Social instaurou inquérito para apurar os fatos. Para os promotores de Justiça Anna Trotta Yaryd e Eduardo Valério, a ocorrência evidencia a prática de homofobia, em clara afronta aos direitos e liberdades fundamentais, que representa fator essencial à preservação e consolidação de uma sociedade política aberta e plural. 

O objetivo do procedimento é verificar o dano moral e social difuso decorrente da omissão do Palmeiras em adotar medidas para evitar e coibir a  prática de homofobia contra seus integrantes, torcedores e consumidores, em suas dependências, em flagrante prática de violação de direitos humanos.

A portaria de instauração do inquérito considera, por exemplo, que o direito à igualdade sem discriminações abrange a identidade ou expressão de gênero, e que a orientação sexual e a identidade de gênero são essenciais à dignidade e humanidade de cada pessoa, não devendo constituir motivo de discriminação ou abuso.