O vereador José Luiz Queiroz (PSDB) divulgou nesta terça-feira sua renúncia ao cargo de 4º secretário da Mesa Diretora da Câmara de Marília em uma carta em que acusa o presidente do Legislativo, Marcos Rezende, de “atitudes antidemocráticas” e que “visam apequenar o Poder legislativo”.
No documento, José Luiz diz ainda que o presidente da Casa adota medidas “desprovidas de qualquer traço de imparcialidade institucional”.
Procurado pelo Giro Marília, José Luiz afirmou que tomou a decisão depois de Rezende colocar em votação projeto de anistia de ITBI (Imposto sobre Transferência de Bens Imóveis) sem parecer de Queiroz, que é presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, que esperava informações da prefeitura.
“Ele tem decidido muita coisa de forma unilateral, atuando mais como líder do prefeito em vez de ser presidente da Câmara, que é uma atuação mais institucional”, disse o vereador.
Afirmou que existem outros casos pontuais, decisões de gastos como a compra de um carro 0km, mais de R$ 100 mil sem necessidade, instalar da rádio Câmara e outros casos sobre os quais vai fazer manifestações em plenário.
“Ontem solicitou a entrada do parecer do empréstimo de R$ 23 milhões na pauta de novo. Ele deveria solicitar que a prefeitura responda que a Comissão de Orçamento enviou em setembro. São atitudes que demonstram um lado bem claro.”
Na postagem que tornou pública sua renúncia, o vereador que a única forma de um vereador ajudar a cidade é fiscalizar, legislar e representar. ”Ser campeão de tapinha nas costas em quermesses não consta na atribuição do cargo.”
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Nota oficial
O presidente da Câmara, Marcos Rezende, divulgou no final da tarde uma nota oficial sobre o caso.
“Com relação à renúncia do Vereador José Luiz Queiroz ao cargo para o qual foi eleito de 4º secretário da Mesa Diretora, a Presidência da Câmara, em respeito ao Poder Legislativo, só tem a lamentar tal fato, e consignar que nossa condução dos trabalhos do Legislativo tem sido marcada pela democracia, pelo diálogo e sempre pela obediência às normas regimentais.
O Vereador Queiroz preside a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal, que conta com mais dois membros, os Vereadores Cícero do Ceasa e João do Bar. As Comissões Permanentes falam pela maioria de seus membros, e, no presente caso, o Vereador Queiroz foi vencido, em seu parecer, pela maioria dos membros da Comissão de Finanças.
Esta Presidência entende que, ser voto vencido em uma Comissão não é motivo para renúncia, uma vez que todos somos adultos, representantes eleitos democraticamente pela população e temos o dever de respeitar a vontade da maioria, em qualquer situação.
No Plenário, somos treze vereadores: algumas vezes saímos derrotados, em outras conseguimos aprovar nossos projetos, mas nunca abandonamos nossos deveres e responsabilidades como faz o Vereador, por conta de derrotas ou porque as coisas não caminham como ele acha que deveriam caminhar, afinal, ninguém é dono da verdade.“
