Pelo menos dez cidades na região de Marília podem ser extintas caso as propostas de emenda constitucional apresentadas pelo presidente Jair Bolsonaro nesta terça-feira sejam aprovadas como apresentado.
Batizado de PEC do Pacto, por mudar as regras do pacto federativo entre União, governos de Estados e municípios – o projeto estabelece a extinção de cidades com menos de 5.000 habitantes e arrecadação própria menor que 10% da receita total.
Estes processos vinculariam as pequenas cidades a municípios maiores. Cada município em torno das pequenas pode abrigar até três municípios.
Pelo critério de população, seriam atingidas as cidades de Alvinlândia, Borá, Cabrália Paulista, Fernão, Lupércio, Lutécia, Ocauçu, Oscar Bressane, Queiroz e Ubirajara. É preciso ainda analisar as receitas das cidades.
O Ministério da Economia aponta existência de 1.254 municípios que seriam incorporados pelos vizinhos A proposta prevê análise dos municípios em 2023, o que pode provocar alterações na lista. Municípios que não atingirem o “índice de sustentabilidade” não teriam eleição em 2024 e seriam incorporados em 2025.
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Acesse a página do IBGE – aqui – para consultar dados atualizados por cidade e outras informações dos municípios.
Veja dados das dez cidades
