O governo de São Paulo apresentou nesta quarta-feira (13) as diretrizes do plano de reestruturação de carreira dos professores que atuam na rede estadual de educação de São Paulo e promete o maior crescimento do salário inicial da história de São Paulo.
A partir de 2020, o salário inicial do professor no regime de 40 horas semanais será de R$ 3.500 – o que representa um aumento de 35,4% sobre o valor pago hoje, de R$ 2.585. Em 2022, um professor com a mesma carga horária terá salário inicial de R$ 4.000, um aumento de 54,7% em relação à remuneração atual.
No topo da carreira, o professor poderá chegar a um salário de R$ 11 mil. Com a reestruturação de carreira proposta, professores com mestrado e doutorado serão valorizados e terão acréscimo salarial de 5% e 10%, respectivamente.
“Se quisermos ter boa educação, precisamos investir nos professores. Respeitá-los, compreendê-los, melhorar a sua condição de trabalho e formação”, destacou o Governador. O Projeto de Lei será enviado nos próximos dias à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.
O investimento previsto pela gestão para executar a modernização da carreira ultrapassa R$ 4 bilhões na folha de pagamento até 2022. O programa quer atrair talentos para a carreira docente, além de valorizar e formar os professores.
O projeto define desenvolvimento profissional ao longo da carreira em 15 etapas – e não mais em 64 referências salariais, como é hoje.
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A adesão à mudança será voluntária. Cada professor fará a opção com base em sua própria realidade. Todos os professores ativos e inativos poderão optar pela estrutura proposta. O educador terá até 12 meses – a contar da data de publicação da lei – para optar pela carreira modernizada. O prazo de adesão poderá ser renovado por Decreto do Governador.
Na prática, uma professora efetiva que atua na rede nos anos finais do ensino fundamental e no ensino médio, com jornada de 40 horas semanais, está na faixa 1 e nível I da carreira. Recebe o equivalente a uma remuneração bruta de R$ 2.585. Na proposta de reestruturação, ela receberá um aumento de R$ 915 e passará a receber R$ 3,5 mil já em 2020 e, em 2022, R$ 4.000.
Os professores temporários que trabalham 40 horas semanais também serão contemplados pela proposta e terão aumento. Hoje, os temporários recebem R$ 2.585 e passarão a receber R$ 3.500 em 2020 e R$ 4.000 em 2022 – valor que significa 54,7% a mais.
O projeto extingue a diferença de classificação ensino fundamental (chamados de PEB I) quanto dos anos finais e ensino médio (PEB II), que oferecem cargos e salários distintos para cumprimento de funções semelhantes.
O Projeto de Lei também contemplará ajustes em gratificações de função recebidas pelos integrantes do Quadro do Magistério. Hoje, diretores de escola titulares de cargo e professores que estão designados na função recebem gratificação no valor de R$ 1.064. A gratificação será absorvida proporcionalmente pelos diretores titulares de cargo e substituída por um novo bônus.
O valor da nova bonificação irá variar em até seis níveis, de acordo com critérios como complexidade da escola, número de alunos e etapas de ensino oferecidas (anos iniciais, finais ou ensino médio), entre outros indicadores. Para as escolas que cumprirem os critérios, a gratificação para o diretor ficará entre R$ 1,2 mil e R$ 3,5 mil. Para as demais funções da escola, também serão criadas gratificações variadas proporcionais.
