O TCU (Tribunal de Contas da União) aprovou a proposta de renovação antecipada da concessão da Ferrovia Malha Paulista, que envolve o Ramal de Panorama e a linha em Marília. O foco principal é a distribuição de cargas, mas o debate no TCU resgatou também interesse por linhas de passageiros.
A decisão do TCU aponta como prioridade a ampliação da capacidade de carga da linha tronco e na modernização ou recuperação de ramais ativos. O Ramal Panorama-Bauru, em que Marília está inserida, está inativo.
O processo vai passar por ajustes solicitados pelo Tribunal e que devem ser promovidos pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), responsável pelo controle e acompanhamento dos serviços.
Em comunicado ao Giro Marília, a Rumo Logística, concessionária responsável pela Malha Paulista, destacou que a reativação do ramal “está condicionada à assinatura do contrato de renovação”, que ainda depende de ajustes da ANTT.
A decisão do TCU permite tramitação de um aditivo para a prorrogação antecipada do contrato até 31 de dezembro de 2058. A configuração da ferrovia, após alterações em seu objeto, passou a ter 1.989 km divididos em bitola métrica (243 km), bitola larga (1.463 km) e bitola mista (283 km).
A malha conta com linha tronco (entre Rubinéia, na divisa com o Estado do Mato Grosso do Sul, e Santos – trecho de aproximadamente 920 km) e os seguintes ramais: Panorama (540 km – parcialmente inativo), Piracicaba (45 km – inativo), Colômbia (245 km – parcialmente inativo), Cajati (214 km – inativo) e Varginha (25 km – inativo).
São previstos recursos para a realização de intervenções urbanas (R$ 2,6 bilhões), melhoria da infraestrutura ferroviária existente (R$ 3 bilhões) e aquisição de locomotivas e vagões (R$ 1,1 bilhão para cada).
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Veja nota oficial da Rumo sobre o caso
“A aprovação do Tribunal de Contas da União (TCU) representa mais uma importante etapa no processo de renovação antecipada da Malha Paulista. Agora, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) fará os ajustes solicitados pelo TCU, para que o contrato possa ser estendido até 2058.
A assinatura do contrato com o Ministério da Infraestrutura viabilizará um aporte de cerca de R$ 7 bilhões em obras de redução de conflitos urbanos e expansão de capacidade, entre outros investimentos na ferrovia que corta o estado de São Paulo até o Porto de Santos.
Com isso, haverá um aumento de 150% de capacidade de transporte na Malha Paulista – de 30 milhões de toneladas para 75 milhões de toneladas anuais.
Esse ganho elevará a eficiência de escoamento do agronegócio brasileiro e a movimentação de produtos industriais pelo interior do País.
A reativação dos ramais de Pradópolis/Colômbia e Bauru/Panorama está condicionada à assinatura do contrato de renovação antecipada da Malha Paulista, que ainda depende da realização, por parte da ANTT, dos ajustes determinados pelo TCU.”
