A prefeitura de São Paulo embargou a obra de um condomínio na região do Pico do Jaraguá , zona norte da cidade. O empreendimento é vizinho de uma terra indígena com seis aldeias. Os guaranis que moram na área ocuparam, na semana passada, o terreno onde a construtora Tenda pretende erguer seis prédios residenciais com um total de 396 apartamentos.
Os indígenas alegam que a empreiteira desrespeitou o processo de licenciamento em que, segundo eles, seria necessário consultar a comunidade. “Nunca houve uma consulta ao povo guarani, porque, se houvesse, a gente não teria deixado fazer o corte das árvores”, enfatizou Márcio Wera Mirin, um dos representantes da ocupação.
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Os guaranis também reclamam da retirada de espécies nativas que está sendo feito pela empresa no terreno. “A gente identificou muitos cedros que foram derrubados aqui. É uma árvore que o povo guarani é proibido de cortar. Na nossa visão, não pode derrubar essas árvores. A gente usa a casca da árvore, é um elemento sagrado nosso”, explicou Wera Mirin.
Medida protetiva
Em nota, a prefeitura informou que embargou a obra por sete dias para que os indígenas e ambientalistas contrários ao empreendimento apresentem provas das irregularidades alegadas. De acordo com a prefeitura, a obra foi autorizada no dia 10 de janeiro no terreno destinado pelo plano diretor da cidade à construção de habitações para famílias de baixa renda.
Segundo a prefeitura, o termo de compromisso ambiental firmado com a Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente prevê a derrubada de 528 árvores. Em contrapartida, a construtora deverá plantar 549 mudas no local e doar mais 1.099 a viveiros municipais.
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A prefeitura nega que seja necessário consultar a comunidade indígena para autorizar a construção do empreendimento. Apesar de a administração municipal afirmar que o empreendimento não apresenta problemas legais, foi tomada a decisão de embargar os trabalhos como “medida protetiva”. “A pasta aguarda documentação da comunidade e associações que comprove as alegações apresentadas”, acrescenta o comunicado da prefeitura.
Em nota, a Tenda afirmou que respeita a comunidade local e ressaltou que “todos os procedimentos necessários para a legalização do empreendimento foram adotados, cumpridos e aprovados por órgãos competentes, das três esferas do Executivo, incluindo a supressão de 528 árvores, o replantio de outras 549 no local e a doação de 1.099 mudas para o município.”
“A companhia ressalta ainda que, conforme o Plano Diretor do município de São Paulo, a área em questão tem destinação exclusiva para a moradia da população de baixa renda, que é o objetivo da construção. A Tenda reforça que está à disposição das autoridades e da sociedade civil para qualquer esclarecimento.”
