Coronavírus - TRE, TRT, Famema e Acim divulgam mudanças em atividades

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) suspende, a partir desta terça-feira (17) até 31 de março, o atendimento presencial ao eleitor nos cartórios eleitorais e postos de atendimento localizados no Poupatempo, bem como o agendamento pelo site.

Os eleitores que, em casos excepcionais, necessitarem de atendimento devem fazer contato por telefone com o seu cartório eleitoral para esclarecimentos e eventual agendamento. Certidões de quitação eleitoral e outros serviços podem ser acessados através do site do TRE-SP.

Eleitores já agendados devem reagendar o atendimento para data posterior, após normalização do atendimento.

A Secretaria do Tribunal e os cartórios eleitorais funcionarão com força de trabalho e horário reduzidos, das 12 às 16 horas. A sessão de julgamento desta terça (17) está mantida, com acesso ao plenário às partes e aos advogados de processos incluídos na pauta do dia.

JUSTIÇA DO TRABALHO

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª região também anunciou diversas mudanças em atendimentos e audiências. Ficam suspensas as audiências do 1ª Grau de jurisdição , bem como dos CEJUSC’s (1º e 2ª Graus), no período de 16 a 27 de março de 2020.

Recomenda-se aos magistrados que priorizem as citações e intimações por meio eletrônico, reservando-se aos oficiais de justiça avaliadores a execução de mandados reputados urgentes. No período definido, oficiais de justiça avaliadores que tenham que cumprir mandados em área de risco, como
hospitais e outros locais com aglomeração de pessoas, devem solicitar dilação de prazo para seu cumprimento.

Fica dispensada a realização de plantão presencial nas unidades judiciárias, sendo certo que o oficial de justiça avaliador manter-se-á à disposição do juízo durante o período do plantão. Com exceção das audiências, a prestação jurisdicional deverá ser mantida regularmente, observando-se o teor da Portaria GP nº 016/2020, com prioridade ao teletrabalho destinada às pessoas pertencentes a grupo de risco (cardiopatia crônica, pneumopatia crônica,
diabetes, imunodeprimidos e maiores de 60 anos), estendendo-se igualmente o trabalho remoto aos demais servidores, a critério do gestor.

Ficam suspensas as Correições Ordinárias no 1º Grau de jurisdição, a realização das sessões presenciais do Tribunal Pleno e do Órgão Especial, assim como as sessões presenciais das Câmaras e Sessões Especializadas. Serão priorizadas as pautas virtuais no mesmo período e em todos os casos. 

Ficam suspensas, no mesmo período, as audiências coletivas, exceto as emergenciais. Ficam temporariamente suspensos:  a) a realização de eventos;  b) o atendimento presencial pela Ouvidoria;  c) as visitas de alunos de Faculdades;  d) as visitas ao Centro de Memória, Arquivo e Cultura;  e) as viagens e as reuniões presenciais que não sejam imprescindíveis para as atividades ordinárias do Tribunal;  f) a entrada de público externo na Biblioteca “Délio Maranhão”;  g) a visitação pública e o atendimento presencial do público externo, exceto para questões urgentes.