A pandemia do novo coronavírus, que tem 234 casos confirmados no Brasil até esta terça-feira (17), já afeta, além do ir e vir dos brasileiros, o andamento da agenda político-econômica do governo de Jair Bolsonaro. As reformas estruturais, defendidas pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, como essenciais para o crescimento econômico, devem ficar para depois, uma vez que os trabalhos do Congresso foram afetados pela doença.
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Entre os congressistas, a contaminação por Covid-19 – o novo coronavírus – já é realidade. Primeiro, o senador Nelsinho Trad (PSD-MS) teve a confirmação, na semana passada, de que estava infectado, após acompanhar o presidente Jair Bolsonaro em viagem aos Estados Unidos. Ao todo, 14 que fizeram parte da comitiva estão com coronavírus, o que representa 6% dos casos no Brasil.
De acordo com o senador, antes de saber do caso ele andou normalmente pelo Congresso, cumprimentando, interagindo e tendo contato direto com uma série de colegas. O deputado Cezinha da Madureira (PSD-SP), que não viajou para fora do País, teve sua contaminação confirmada nesta segunda-feira (16), sendo o primeiro deputado federal com coronavírus . Ele foi um dos que teve contato com Nelsinho Trad na semana passada.
Por conta da escalada da doença e os casos já confirmados, o Congresso parou. Quase todas as atividades legislativas e uma série de reuniões agendadas foram suspensas, o que, naturalmente, atrasa a apertada agenda de reformas. Segundo projeção de Paulo Guedes no início do mês de março, o País teria, até as eleições municipais, 15 semanas para aprovar sua agenda. Evidentemente, a nova prioridade afeta isso, embora o ministro cobre deputados e senadores para que “façam sua parte” e aprovem o que for possível.
Porém, mesmo o que não foi cancelado, mudou. A sessão conjunta do Congresso (que reúne deputados e senadores) previamente marcada para esta terça-feira (17) está mantida, mas a expectativa é que seja votado um número mínimo de propostas, com foco nas que têm relação com o coronavírus. Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara, afirmou no domingo (15) ter conversado com líderes e defendido que a Casa foque na Covid-19 e evite “fazer sessão com 300 deputados no plenário”.
As restrições geradas pelo novo coronavírus são um golpe duro para a economia brasileira, e a equipe de Guedes vem trabalhando para amenizar a crise e evitar que a queda do Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos no país), seja tão brusca neste ano. Segundo o mercado, a expectativa de alta já caiu , passando de 1,99% para 1,68%.
Até o momento, as medidas econômicas já anunciadas pelo governo contra o coronavírus são:
- População mais vulnerável (R$ 83,4 bilhões);
- Antecipar a primeira parcela do 13º de aposentados e pensionistas do INSS para abril – liberação de R$ 23 bilhões;
- Reduzir o teto de juros do empréstimo consignado para aposentados e pensionistas, aumento da margem e do prazo de pagamento;
- Antecipação da segunda parcela do 13º de aposentados e pensionistas do INSS para maio – liberação de mais R$ 23 bilhões;
- Transferência de valores não sacados do PIS/Pasep para o FGTS, para permitir novos saques – impacto de até R$ 21,5 bilhões;
- Antecipação do abono salarial para junho – liberação de R$ 12,8 bilhões;
- Reforço ao programa Bolsa Família, com a inclusão de mais 1 milhão de beneficiários – impacto de até R$ 3,1 bilhões;
- Diferimento do prazo de pagamento do FGTS por 3 meses – impacto de R$30 bilhões;
- Diferimento da parte da União no Simples Nacional por 3 meses – estimativa de R$ 22,2 bilhões;
- Crédito do PROGER / FAT para Micro e Pequenas Empresas – projeção de R$ 5 bilhões;
- Redução de 50% nas contribuições do Sistema S por 3 meses – impacto de R$2,2 bilhões;
- Simplificação das exigências para contratação de crédito e dispensa de documentação (CND) para renegociação de crédito;
- Facilitar o desembaraço de insumos e matérias-primas industriais importadas antes do desembarque;
- Destinação do saldo do fundo do DPVAT para o SUS – impacto de R$ 4,5 bilhões;
- Zerar alíquotas de importação para produtos de uso médico-hospitalar (até o final do ano);
- Desoneração temporária de IPI para bens importados listados que sejam necessários ao combate ao Covid-19; e
- Desoneração temporária de IPI para bens produzidos internamente listados que sejam necessários ao combate ao Covid-19.
