A família da transexual Marcelle Brandina, morta por estrangulamento no dia 10 de dezembro, protocolou na 3ª Vara Criminal de Marília um pedido para que o caso seja qualificado com feminicídio, que pode provocar aumento da pena.
O juiz Décio Divanir Mazeto rejeitou o pedido com apoio de parecer do Ministério Público mas o assistente de acusação, o advogado Paulo César de Brito, de Tupã, pediu reconsideração e promete recorrer, o que só deve acontecer quando o juiz decidir envio do caso ao Tribunal do Júri Popular.
“Em vários estados tribunais já acolheram a tese de que o transexual, com corpo, condutas e hábitos de mulher possam ser enquadrados na proteção do Feminicídio”, disse o advogado.
O advogado foi contratado pela mãe de Marcelle, Dulcimeire da Costa Moreira, que mora em Tupã, e entrou no processo como assistente da acusação.
Advogado Paulo César de Brito, de Tupã, assistente de acusação no processo sobre morte de trans em Marília
Ele também considera que falta na acusação uma qualificadora para a diferença de força e tamanho da vítima e do acusado, o administrador de empresas Leonardo Cafer Júnior, morador de Oriente e réu confesso no caso.
“Ela tinha 56kg, ele tem 105kg e oito anos como lutador de artes marciais, isso precisa ser incluído como qualificadora”, afirmou.
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No despacho em que negou os dois pedidos, o juiz cita o parecer do Ministério Público contra as medidas e diz que “o conceito de feminicídio tem fronteiras restritas e definidas, tal como estabelecido pelo Dr. Promotor de Justiça”.
Segundo a decisão do juiz, “a circunstância de o ofendido manter opção sexual diversa de sua natureza orgânica e psíquica, não transmuda sua condição física de homem para mulher”.
Décio Mazeto afirmou ainda que “o fato de ter o acusado compleição física mais robusta do que o ofendido” também não pode ser usado como qualificadora.
Marcelle Brandina, 23 anos, de Tupã, vivia em Marília e foi morta em um motel de Vera Cruz durante encontro com o administrador. Seu corpo foi abandonado na zona rural de Marília.
Preso poucas horas depois do crime, Leonardo confessou e disse que reagiu a uma extorsão em que a trans teria pedido dinheiro para não tornar público o caso entre os dois.
O acusado, que é casado e tem filhas, e teria aplicado um mata leão, golpe com forte pressão sobre o pescoço da vítima, até sua asfixia. Leonardo foi libertado no dia 26 de dezembro e responde ao processo em liberdade.
