A Instrução Normativa nº 22 publicada na edição de hoje (18) do Diário Oficial da União regulamenta a suspensão, pelo período de 120 dias, da realização de prova de vida dos beneficiários do INSS.
Essa foi uma das medidas anunciadas no último dia 12 para enfrentar os impactos da pandemia do novo coronavírus.
A instrução normativa estabelece que a suspensão não afeta o pagamento de proventos ou pensões aos beneficiários.
Também define que a regra não se aplica ao recadastramento de aposentado, pensionista ou anistiado político cujo pagamento do benefício esteja suspenso na data de publicação desta Instrução Normativa.
Notícias Relacionadas
Ferrovia
MPF processa Prefeitura de Botucatu, União e Dnit para conservar vagões abandonados
O Ministério Público Federal ajuizou ação civil pública e requer de medidas para a conservação de vagões da antiga Rede Ferroviária Federal abandonados em pátio em Mairinque. A ação pede que a Justiça Federal obrigue, em primeiro lugar, a União e o Dnit a concluir imediatamente o processo de doação dos vagões ao município de […]
OLhe para cima
Cometa 'perto da Terra' poderá ser visto no Brasil
Um dos cometas mais importantes a passar perto da Terra neste século, vai estar visível com maior nitidez neste mês de outubro. Com o apelido de de “Cometa do Século”, a máxima aproximação do cometa à Terra ocorrerá no domingo, (13). Segundo o pesquisador Filipe Monteiro, do Observatório Nacional (ON), a distância equivale a 70.724.459 quilômetros. Durante […]
A realização de visitas técnicas para fins de comprovação de vida também ficam suspensas por 120 dias.
O governo prevê ainda a antecipação, para abril, do pagamento de 50% do 13º salário aos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O grupo de monitoramento também anunciou que vai propor ao Conselho Nacional da Previdência Social a redução do teto dos juros dos empréstimos consignado em favor dos beneficiários do INSS, bem como a ampliação do prazo máximo das operações.
