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Estado atinge 22 mortes por coronavírus; TJ libera rodovias fechadas por liminares

Estado atinge 22 mortes por coronavírus; TJ libera rodovias fechadas por liminares

A Secretaria de Estado da Saúde registrou um total de 22 óbitos relacionados a COVID-19 neste domingo (22). Todos ocorreram na cidade de São Paulo.

Dos sete novos óbitos confirmados desde ontem, cinco são homens (76, 81, 82, 82, 83 anos) e duas mulheres (88 e 96 anos)

Entre o total de mortes registradas até o momento, 21 ocorreram em hospitais privados e um em hospital público. O Estado também registra 631 casos confirmados.

RODOVIAS

A decisão assinada hoje (22) pelo presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, suspendeu as medidas liminares que impunham bloqueios parciais nas rodovias que dão acesso às principais cidades do Litoral Norte e Litoral Sul de São Paulo, entre elas a Rio-Santos, Tamoios e Oswaldo Cruz.

A decisão acolheu a tese apresentada pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), reconhecendo que as medidas liminares expedidas na sexta-feira (20 de março) configuram evidente lesão à ordem pública, na medida em que “ obstaculizam ou dificultam o adequado exercício das funções típicas da Administração pelas autoridades legalmente constituídas, comprometendo a condução coordenada das ações necessárias à mitigação dos danos provocados pela COVID-19”.

Diz ainda o despacho que as liminares favoráveis a alguns municípios desconsideram que medidas necessárias à contenção do vírus precisam ser “pensadas em um todo coerente, coordenado e sistêmico” sendo imprescíndivel que essa coordenação seja exercida pelo poder executivo.