Economia

ANP regulamenta funcionamento de postos durante pandemia; veja determinação

ANP regulamenta funcionamento de postos durante pandemia; veja determinação
 


source

Marcelo Camargo/Agência Brasil
ANP regulamentou funcionamento de postos de combustíveis durante pandemia do novo coronavírus

Os revendedores de combustíveis automotivos em todo o país deverão funcionar, no mínimo, de segunda-feira a sábado, das 7h às 19h. A determinação consta de resolução da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Leia também: Bolsonaro decide revogar artigo da “MP da Fome” após repercussão negativa

 

A ANP informou que a orientação foi baseada no artigo 22, inciso XI, da Resolução ANP nº 41, de 5 de novembro de 2013.

 

Ainda conforme o órgão regulador, para eventuais funcionamentos em horário inferior ao indicado, os estabelecimentos devem encaminhar a solicitação para autorização da ANP, que publicou a resolução nesta segunda-feira (23).

 

Segundo a agência, a resolução define os procedimentos a serem adotados pelos seus agentes regulados, enquanto durarem as medidas temporárias de enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus  estabelecidas por estados e municípios.

 

“As medidas reforçam o cuidado com a garantia do abastecimento nacional e flexibilizam algumas obrigações, entre elas o horário de funcionamento dos postos de combustíveis “, informou a ANP em nota.