Uma sessão extraordinária convocada pela Câmara de Marília para votar uma série de projetos da Prefeitura, incluindo as propostas de plano de carreira com aumento de custos na folha de pagamento a partir de 2021, além de reajuste salarial imediata, foi abortada nesta terça-feira por falta de quórum. A maioria dos vereadores boicotou a votação.
Apenas os vereadores Cicero do Ceasa, Daniela D’Ávila, Danilo da Saúde e o presidente da Câmara, Marcos Rezende, compareceram à sessão.
Estavam ausentes os vereadores Evandro Galette, João do Bar, José Carlos Albuquerque, José Luiz Queiroz, Luiz Carlos Nardi, Marcos Custódio, Mário Coraíni e Wilson Damasceno.
Nardi e Coraíni, que não compareceram, avisaram à Câmara ausência por integrarem grupo de risco para transmissão do coronavírus. Luiz Nardi enviou documento em que manifestou apoio aos projetos.
Os outros oito vereadores assinaram há alguns dias um manifesto contra a votação os planos sem discussão prévia e análise detalhada das propostas o que ficou impedido pela falta de prazo: após três anos de mandato o projeto chegou à Câmara na reta final da legislação eleitoral.
“Não tem sentido votar tamanho projeto sem essa discussão e muito menos votar de forma atropelada em sessão extraordinária”, diz o documento.
Cícero do Ceasa, que chegou a rachar com a bancada do prefeito Daniel Alonso por votar a favor de um plano criado pelo ex-prefeito Vinícius Camarinha – acusado de criar uma “bomba relógio” que travaria contas públicas – fez nesta terça um discurso inflamado e chegou a fazer ataques pessoais a outros vereadores com termos como “não bate (sic) palma para servidor da saúde, não bate”.
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Daniela D’Ávila, que é servidora municipal, disse que pela manhã não esteve bem, apresentou febre e apesar disso, um dos sintomas do coronavírus, foi à sessão. Disse em seu discurso que ainda “estava febril”.
Lembrou que em 2017 o prefeito Daniel Alonso prometeu entregar o plano em 90 dias, entregou com três anos e meio de mandato e sem participação dos vereadores ou servidores na elaboração, mas que ainda assim a proposta deveria ser discutida e aprovada como benefício aos servidores
A programação da votação dos planos a toque de caixa, apesar de os efeitos previstos para 2021, provocou polêmica na cidade com manifestações contra as medidas que vão aumentar custos para prefeitura, inclusive com carta pública da OAB contra medidas.
Além dos projetos para a prefeitura, a Câmara chegou a pautar a votação do plano de carreira do Legislativo, que deveria provocar um aumento geral de 40% nos custos com folha de pagamento.
O presidente da Câmara, Marcos Rezende, apresentou um projeto substitutivo para adiar a votação do plano mas manter a análise da proposta de reajuste salarial de 2%, que passaria a vigorar já a partir do dia 1º de abril deste ano.
Rezende afirmou que o agendamento de eventual nova sessão extraordinária vai depender de discussão com todos os vereadores e deixou aberta a possibilidade de promover a votação nesta quarta.
