A Prefeitura de Marília anunciou nesta quarta-feira a adoção de medidas para prorrogar cobrança de impostos e taxas municipais como forma de reduzir impactos da crise econômica provocada pela epidemia de coronavírus, que provocou fechamento de comércio e serviços em geral.
Segundo o prefeito de Marília, Daniel Alonso, as medidas devem ser publicadas em edição extra no Diário Oficial ainda nesta quarta.
Daniel disse que as medidas serão avaliadas mês a mês, com a expectativa de que haja normalização das atividades até maio. As medidas anunciadas valem para os vencimentos em abril.
Marília registrou nesta terça-feira o primeiro caso confirmado de coronavírus e espera ainda resultados de dezenas de exames. Segundo o prefeito haverá também mais agilidade em exames (veja abaixo).
O secretário municipal da Saúde, Ricardo Mustafá, pediu que as pessoas fiquem em casa, respeitem as orientações de isolamento e evitem aglomeração em praças, pistas de coopers e outras áreas de lazer. “Não estamos em férias, tem perigo.” A movimentação cria polêmica na cidade (veja aqui)
Confira abaixo as medidas anunciadas.
– Todas as contas de água e o IPTU com vencimento em abril serão prorrogados para dezembro
– Taxa de alvará será prorrogado para 30 de junho
– ISS fixo de abril prorrogado para 31 de outubro
– Taxa da Vigilância Sanitária prorrogada para 31 de outubro
Todos os protestos e execuções de qualquer tributo, taxas e contas de água estão suspensos até o dia 1 de julho.
EXAMES DE CORONAVÍRUS
A Prefeitura anunciou ainda kits de testes rápidos, que devem chegar ainda na primeira quinzena deste mês. Além disso, vai contratar exames pelo Laboratório São Francisco, que já presta serviços ao município.
“Estamos tendo demora muito grande por conta do acúmulo no Instituto Adolfo Lutz, firmamos convênio com laboratório de Marília que já é conveniado para outros testes e vamos conseguir agilizar resposta, os resultados dos exames daqui para a frente”, disse o prefeito.