A Medida Provisória (MP 905/2019) conhecida como ‘MP do Contrato Verde e Amarelo’, editada no ano passado pelo governo com o objetivo de incentivar a geração de emprego para os jovens, deve perder a validade na próxima segunda-feira (20).
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Após tensão entre poderes iniciada com ataque do presidente Jair Bolsonaro ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), decidiu retirar o tema da pauta da última sexta-feira (17), deixando para a segunda seguinte, último dia em que a medida tem poder legal, a possível votação. A derrota do governo deve ser consolidada, a menos que haja acordo até a data limite.
Na Câmara, a MP que cria a ‘ Carteira de Trabalho Verde e Amarela ‘ perdeu alguns de seus principais pontos, sendo desidratada, mas foi aprovada. Caberia aos senadores avalizarem essa decisão ou decidirem por não aprová-la, o que sequer foi discutido na sexta por conta da tensão entre Bolsonaro, Maia e Alcolumbre.
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A retirada de pauta na sexta foi considerada uma derrota política para o governo e a equipe econômica chefiada pelo ministro Paulo Guedes. O programa era uma das vitrines do programa econômico do governo antes da pandemia do novo coronavírus (Sars-Cov-2). O governo defendeu a votação da proposta ainda na sessão desta sexta e foi derrotado pela maioria dos parlamentares.
Segundo Alcolumbre, o Senado buscou com a Câmara a possibilidade de “dividir” a MP, mantendo algumas das ideias do governo e ainda assim garantindo a derrota política, a exemplo do que havia sido feito na PEC da Reforma da Previdência.
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Para a sessão de segunda-feira, o presidente do Senado anunciou que vai pautar o projeto que amplia as categorias que poderão receber o auxílio emergencial de R$ 600 . O projeto foi aprovado na noite de quinta-feira na Câmara e inclui taxistas, agricultores familiares e motoristas de aplicativos entre os que podem receber os recursos. Se a programação for seguida, a MP do contrato verde e amarelo caducaria, perdendo validade e consolidando a vitória do Congresso nessa queda de braços.
