Enquanto o STF (Supremo Tribunal Federal) arrasta uma discussão jurídica sobre portaria que veda doação de sangue por homens que mantém relações sexuais com outros homens, um grupo de docentes e estudantes da Famema (Faculdade de Medicina de Marília) desenvolve projeto em âmbito nacional sobre esta restrição. A pesquisa já conta com mais de 2.500 participantes, com representatividade de todos os estados.
O título do projeto é “Restrição da doação de sangue por homens que fazem sexo com Homens: uma análise ética, histórica e sanitária”. A pesquisa compõe uma das 4 bolsas do Pibic/CNPq – Famema desse ano, tem como orientadoras as docentes Sílvia Franco da Rocha Tonhom, Elizabete Takeda e Maria Cecíia Cordeiro Delatorre e os discentes Danielle Cidrão Cavalcanti Cardoso e Henrique Caetano Mingoranci Bassin.
O debate sobre a restrição de sangue por homens que tiveram relações homoafetivas por 12 meses veio à tona novamente com o pronunciamento no dia 09/04 do Ministro da Saúde, reafirmando que irá mantê-la durante a pandemia, mesmo com baixo estoque de sangue. Há 35 anos, HSH – homens que fazem sexo com homens – possuem a restrição de um ano para doar sangue desde sua última relação.
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Desde 2016, tramita uma ação no Supremo Tribunal Federal, na qual a Procuradoria-Geral da República pede a inconstitucionalidade dessas restrições impostas pelo Ministério da Saúde e pela ANVISA, sendo adiada em outubro de 2017, rediscutida em 2020 e suspensa devido a pandemia.
Diante da importância desse assunto também sob a perspectiva da saúde, os pesquisadores da Faculdade de Medicina de Marília, com o apoio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, estão realizando uma pesquisa buscando debater essa restrição sob uma análise ética, histórica e de saúde.
Os pesquisadores também vão entrevistar os médicos que construíram a rede de Hemocentros do país para analisar historicamente a concepção dessa restrição.
