O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta segunda-feira (27) que não será necessário suspender o teto de gastos pois os recursos para a saúde estão garantidos, para os gastos extras em função da pandemia do novo coronavírus (Sars-Cov-2).
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“Para que falar em derrubar o teto se é o teto que nos protege contra tempestade?”, argumentou Guedes ao lado do presidente Jair Bolsonaro, ao sair de uma reunião no Palácio da Alvorada.
O ministro explicou que o governo está usando outros instrumentos para garantir os recursos. Com o reconhecimento do estado de calamidade pública pelo Congresso Nacional, o Executivo ficou dispensado de cumprir a meta de superávit. “Pela regra de ouro você não pode se endividar para pagar gasto corrente. Mas como é gasto emergencial, é gasto de saúde , então pode endividar. Se faltasse dinheiro para saúde, poderíamos romper o teto, mas não é o caso”, disse.
Em vigor desde 2017, o teto de gastos limita o aumento das despesas federais ao aumento da inflação do ano anterior. A medida vale por 20 anos.
De acordo com Guedes, deve ser aprovado esta semana no Senado Federal mais um programa de envio de recursos aos estados e municípios. Em contrapartida, o governo negocia com o Congresso uma proposta de suspensão de reajuste de salário dos servidores públicos por um ano e meio.
“Precisamos também que o funcionalismo público mostre que está com o Brasil, que vai fazer um sacrifício pelo Brasil, não vai ficar em casa trancado com geladeira cheia, assistindo a crise enquanto milhões de brasileiros estão perdendo emprego. Eles [servidores públicos] vão colaborar, eles vão ficar sem pedir aumento por algum tempo”, disse Guedes, garantindo que nenhum direito existente será retirado.
Reformas e investimentos
Para o chefe da Economia, o Congresso é reformista e apoia a pauta de reformas do presidente Jair Bolsonaro . Segundo ele, nesse momento, por causa da pandemia de Covid-19, o governo fez uma reversão na política, de reformas estruturantes para medidas emergenciais, mas os investimentos deverão ser retomados em breve, em setores como saneamento, petróleo e gás, infraestrutura, setor elétrico e logística.
“Isso vai ser feito dentro do programa de recuperação e estabilidade fiscal. Estamos no caminho da prosperidade, não no caminho do desespero. Vamos aumentar os salários com aumento de produtividade, estamos privatizando, abrindo a economia, aumentando os investimentos”, disse.
Na semana passada, o ministro-chefe da Casa Civil, Walter Braga Netto, apresentou o programa Pró-Brasil , um conjunto de ações de investimentos, ainda em estudo, segundo Guedes, para gerar emprego e recuperar a infraestrutura do país, em resposta aos impactos trazidos pela pandemia do novo coronavírus.
De acordo com Guedes, tudo voltará ao normal na economia. “Queremos reafirmar a todos que acreditam na política econômica que ela segue, é a mesma política econômica, vamos prosseguir com as reformas estruturantes, vamos trazer bilhões em investimento”, previu o ministro.
Os ministros da Agricultura, Tereza Cristina, da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, da Controladoria-Geral da União, Wagner Rosário, e do Banco Central, Roberto Campos Neto, também participaram da reunião com o presidente Jair Bolsonaro na manhã desta segunda-feira.
Tarcísio contou que, em breve, o governo vai lançar novos editais de concessões de portos, e outros de concessões de rodovias e ferrovias já estão em análise pelo Tribunal de Contas da União. Segundo ele, os juros continuam caindo pelo mundo, há liquidez no mercado e os investidores estão esperando pelas melhores oportunidade.
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“Temos excelentes ativos de infraestrutura. Estamos falando com os investidores e eles estão dizendo: pode publicar editais que vamos estar presentes, confiamos no Brasil e na infraestrutura e estamos enxergando que esses ativos são muito bons. Nosso programa [de venda e concessão de ativos] continua andando e no segundo semestre vamos os leilões para chegar nos R$ 250 bilhões de investimento privado [até 2022] que é nossa meta”, disse o ministro da Infraestrutura.
