Nesta segunda-feira, 11, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) decretou que academias, salões de beleza e barbearias são agora considerados como serviços essenciais. Por esse motivo, podem reabrir em meio à pandemia do novo coronavírus .
O decreto, publicado hoje no Diário Oficial da União (DOU), pegou até mesmo o ministro da Saúde, Nelson Teich , de surpresa. A decisão não passou por aprovação da pasta .
Com isso, governadores das regiões Norte e Nordeste do Brasil usaram as redes sociais para atacar o presidente ou renunciar às novas regras, afirmando que as medidas serão mantidas ao que eram antes. Com os novos serviços, continuam sendo considerados serviços essenciais hospitais, farmácios, supermercados e mercados, por exemplo.
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O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB) ironizou o passeio de jet ski que Bolsonaro fez no último sábado, 9. No mesmo dia, o Brasil atingiu a marca dos 10 mil mortos. Dino, aliás, decretou lockdown em alguns municípios do estado, medida que Bolsonaro não aprova.
O proximo decreto de Bolsonaro vai determinar que passeio de jet ski é atividade essencial ?
— Flávio Dino ?? (@FlavioDino) May 12, 2020
O governadores Camilo Santana (PT), Helder Barbalho (MDB) e Rui Costa (PT), respectivamente do Ceará, Pará e Bahia, usaram as redes para alertar a população de que as novas medidas não serão válidas em seus territórios.
Informo que, apesar do presidente baixar decreto considerando salões de beleza, barbearias e academias de ginástica como serviços essenciais, esse ato em NADA ALTERA o atual decreto estadual em vigor no Ceará, e devem permanecer fechados. Entendimento do Supremo Tribunal Federal.
— Camilo Santana (@CamiloSantanaCE) May 12, 2020
Diante do decreto do Governo Federal, que considera salões de beleza, academias de ginástica e barbearias como serviços essenciais, reafirmo que aqui no Pará essas atividades permanecerão fechadas. A decisão é tomada com base no entendimento do STF.
— Helder Barbalho (@helderbarbalho) May 12, 2020
As nossas medidas restritivas serão mantidas respeitando critérios científicos reconhecidos mundialmente. A #Bahia vai ignorar as novas diretrizes do Governo Federal. Manteremos nosso padrão de trabalho e responsabilidade. O objetivo é salvar vidas. Não iremos nos afastar disso.
— Rui Costa (@costa_rui) May 11, 2020
Ministério da Saúde
Em coletiva realizada hoje, o ministro Nelson Teich afirmou que medidas não passaram pela pasta e que não estava ciente das mudanças feitas pelo presidente. Teich evitou entrar em embates com a decisão, apenas afirmou que a decisão não é de competência do Ministério da Saúde, mas da Economia.
“Se você criar um fluxo que impeça que as pessoas se contaminem, com pré-requisitos para não pôr em risco de contaminação, você pode trabalhar retorno de alguma coisa. Agora, tratar isso como essencial é um passo inicial, que foi decisão do presidente”, afirmou.
Lembrando que o Brasil anunciou hoje que tem 168 mil casos e 11,5 mil mortes de Covid-19.
