A maior concessão de rodovias no país, assinada na semana passada para envolver 1.273km de estradas que incluem a SP-294 e o contorno de Marília, prevê repasse de R$ 2 bilhões a prefeituras de 62 cidades em 30 anos de contrato por arrecadação com as novas praças de pedágio.
As prefeituras são beneficiadas pelo pagamento de ISS (imposto Sobre Serviço). Em 2019 a prefeitura de Marília recebeu pelo menos R$ 1,7 milhão em recursos repassados por pedágios na SP-333 e na BR-153.
O lote Piracicaba Panorama será administrado pela concessionária Eixo SP, uma empresa criada pelo consórcio que envolve o Fundo Patria de Investimentos e um grupo de investidores da Ásia.
O Patria controla já a empresa Entrevias, que administra a SP-333, e a Cart Raposo Tavares. A Eixo SP assume as rodovias a partir do dia 1º de junho.
No primeiro ano a empresa deve concentrar investimentos na montagem de estrutura, obras de recapeamento e conservação da pista, levantamento de dados sobre acessos, sinalização e medidas gerais de melhoria e preservação na estrutura já existente das novas rodovias administradas.
A empresa também terá 12 meses para instalar as novas praças de pedágio – são pelo menos nove em rodovias próximas a Marília, sete delas na Sp-294 – e comprovar equipamento e adequação deste serviço.
Confira abaixo detalhes de alguns dos investimentos e medidas de cobrança envolvidos no contrato.
PEDÁGIOS
A operação dos pedágios pode ser autorizada a partir do 13º mês do contrato, ou seja, em julho de 2021.
A concessão prevê duas praças entre Marília e Bauru, nos quilômetros 426 (entre Jafa e Vera Cruz) e no 367, próximo ao trevo de acesso a Bauru.
Outras cinco praças devem ser instaladas entre Marília e Panorama. A de maior impacto para a cidade fica na divisa de Oriente e Pompéia. Haverá ainda praças próximas a Tupã, Inúbia, Pacaembu e Dracena.
As tarifas envolvem valores projetadas a partir de cobranças mínima por tipo de faixas – com pista simples e duplicada – e em valores atualizados indicam cobranças entre R$ 4,63, perto e R$ 8,87 entre Marília e Bauru.
Notícias Relacionadas
Atenção senhores passageiros
Azul cancela voo em Marília e acumula queixas na Justiça
A Azul Linhas Aéreas repete nesta segunda um problema recorrente: cancela o voo em Marília e acumula queixas por atrasos e também extravio de bagagens. A empresa mantém voo único por dia na cidade. Deve chegar de Campinas às 10h15 e fazer o voo de retorno às 10h45. Mas sistemas de monitoramento de voos no […]
Educação
Merendeiras fazem protesto por atraso de salário; prefeitura diz que pagou
Merendeiras que atuam em escolas estaduais de Marília fizeram nesta segunda paralisação e protesto por atraso de salários. A manifestação aconteceu em frente à prefeitura que é a responsável pela contratação da empresa Soluções para o trabalho terceirizado. Segundo o Sinterc, sindicato da categoria, a manifestação atraiu 78 das 95 trabalhadoras que atuam no serviço. […]
OBRAS
A concessão prevê grandes obras para a região, como a implantação de marginais entre Marília e Padre Nóbrega e um grande trecho de contorno em Pompéia.
As marginais de Marília devem começar a ser implantadas no segundo ano de contrato e criar novos acesso tanto ao Distrito de Padre Nóbrega quanto aos bairros desenvolvidos ao lado, como Montana e Maracá.
O contorno de Pompéia deve começar mais tarde, com medidas a partir do sétimo ano de contrato e projeção de entregas até o 11º ano. A obra será feita a poucos metros da praça de pedágio, o que provoca protestos e pedidos para mudança da praça.
O contrato projeta ainda diversos trechos de duplicação e melhorias que envolve ligações entre Pompéia e Parapuã, na rodovia 284 entre Assis e Paraguaçu com extensões a Rancharia e Martinópolis e na rodovia 293 entre Cabrália e Duartina.
As obras vão criar novas condições de acesso para viagens entre Marília e Prudente e de Marília a são Paulo por motoristas que buscam acessar a Castello Branco a partir de Duartina.
Nos dois casos há projeção de novos pedágios no trecho. Assim, com qualquer trajeto escolhido, o motorista terá dois pedágios a mais a caminho de Prudente ou em direção à Castello Branco.
SEGURANÇA
A concessionária será responsável pela melhoria de bases operacionais, fornecimento de 38 viaturas para a Polícia Rodoviária e instalação de sistemas fixos e estáticos de radares, além da instalação de balanças.
Nos primeiros seis meses de contrato a Eixo SP deve desenvolver um estudo sobre condições de controle de velocidade nas novas rodovias. As praças de pedágio devem contar com radares e lombadas eletrônica. Trechos de rodovias que exijam velocidade de 60km por hora ou menos também deverão ter lombadas eletrônicas.
A Eixo SP também deverá instalar centros de atendimento ao usuário, uma central de operações, sistemas de radiodifusão de informações, e em até 24 meses após a assinatura sistema d wifi nas rodovias para contato dos usuários com o centro de operações.
