A Câmara dos Deputados aprovou o projeto da Lei Aldir Blanc, que prevê auxílio de R$ 3 bilhões ao setor cultural enquanto estiverem em vigor as medidas de distanciamento social adotadas para evitar a propagação do novo coronavírus, causador da covid-19.
O nome da lei foi proposto pela deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), relatora da matéria, em homenagem ao compositor e escritor, que morreu no início deste mês no Rio de Janeiro, após contrair a doença.
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O projeto da lei segue agora para tramitação no Senado Federal.
Segundo o líder do governo na Câmara, Vitor Hugo (PSL-GO), há acordo para o Executivo sancionar o texto.
De acordo com o texto aprovado em plenário, o dinheiro será repassado aos estados, municípios e ao Distrito Federal. As unidades federativas vão aplicar os recursos em subsídios mensais para manutenção de espaços (teatros, salas de cinema) e em outros instrumentos como editais, chamadas públicas e prêmios para a classe artística . O texto traz como fonte de financiamento o Fundo Nacional de Cultura.
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Conforme descrito na proposta inicial da lei, apresentada por mais de 25 deputados, o setor cultural movimenta mais de 2% do Produto Interno Bruto ( PIB , soma de todos os bens e serviços produzidos no país) e, antes da crise provocada pela pandemia de Covid-19 , empregava cerca de 5 milhões de trabalhadores.
*Com informações da Agência Câmara
