A pandemia do novo coronavírus (Sars-coV-2) provocou um crescimento de mais de 70% de inadimplência nas universidades privadas, segundo o Sindicato de Entidades Mantenedoras de Ensino Superior (Semesp). Sem trabalho ou com rendimentos reduzidos, alguns estudantes atrasaram as mensalidades ou até já abandonaram os cursos.
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Na internet, alunos se organizam para cobrar melhores condições de pagamento dos débitos, melhorias no conteúdo programático e redução do valor das mensalidades argumentando que disciplinas presenciais foram convertidas para o regime EAD e que suas rendas foram afetadas pela pandemia de Covid-19.
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De frente a uma realidade inesperada, Maria Falcone, estudante e presidente do Centro Acadêmico da FEA, da PUC-SP, uniu forças a outras chapas, como a de direito e a de medicina, que compartilham das mesmas dificuldades , para criar a campanha “Reduz PUC”.
No Instagram , o perfil da campanha coleciona histórias de estudantes com problemas, seja para contactar a universidade, com dificuldades financeiras e até com reclamações sobre a qualidade do ensino, que supostamente teria caído.
“Meu pai e eu desempregados, minha mãe com o salário reduzido em 70%. Eles me mandaram um e-mail da rematrícula, que só será possível pagando os débitos. Agora me diz, como vou conseguir pagar isso?”, relatou um estudante, no perfil do “Reduz PUC”, que preferiu não se identificar.
De acordo com Maria Falcone, tentativas de diálogo com a universidade não faltaram. “Levantamos propostas e soluções para a Fundasp (mantenedora da PUC) e para a reitoria”, afirma.
“Passaram-se semanas e até agora não recebemos resposta. Ou seja, tem gente passando necessidade sem saber se no mês seguinte estará cursando o ensino superior que desejou a vida toda ou se vão ter que abrir mão disso porque estão sem dinheiro para comprar o mínimo, para se manter em casa”, acrescenta.
Assim como os estudantes da PUC-SP, alunos de outras instituições aderiram ao protesto. Nas redes sociais é possível encontrar inúmeros perfis semelhantes ao “Reduz PUC”, como o “Reduz Belas Artes” e o “Reduz Mackenzie”.
Pedro Aguiar, estudante de Publicidade e Propaganda da Belas Artes, disse que criou o movimento “Reduz BA” junto de amigos para unificar as reclamações dos alunos e repassá-las de forma mais coesa a universidade.
Diferente do ocorrido na universidade católica, porém, Pedro afirma que a iniciativa resultou em uma reunião com membros da coordenação da Belas Artes, onde os representantes argumentaram a proposta e relataram a existência de uma análise caso a caso.
“Eu fiz um pedido de redução , mas só o que me ofereceram foi um desconto de 50% na mensalidade de junho, porém, no próximo semestre eu teria que pagar os outros 50% parcelado em até seis vezes”, revelou.
Já no Instituto Presbiteriano Mackenzie , a realidade é similar. Beatriz Lima, estudante de direito e co-fundadora do “Reduz Mackenzie”, relatou: “São três meses sem ir à universidade, sem desfrutar do que o campus pode fornecer. Muitos cursos demandam necessidade de laboratórios e as pessoas não estão tendo essas aulas. Sabendo disso, não achamos justo a universidade cobrar o valor integral”.
Procurada pelo Portal iG , a assessoria do Mackenzie alegou que não haverá redução da mensalidade, pois a instituição está honrando com contratos de professores e colaboradores, além de manter a qualidade do ensino.
“Não existe a possibilidade genérica de haver redução nos pagamentos das mensalidades. Estamos sob regime de excepcionalidade e, embora assim, mantendo todo o conteúdo programado para o ensino” iniciou o comunicado.
Entretanto, a instituição mostrou-se aberta para dialogar sobre os débitos dos discentes: “Estamos, sim, abertos à toda comprovada dificuldade dos alunos que nos procurarem. Para cada caso, iremos buscar uma solução negociada que atenda o aluno e/ou responsável realmente necessitado sem prejuízo à evolução do seu histórico acadêmico”, completou.
Segundo Beatriz, do Mackenzie, assim como na Belas Artes, a universidade oferece apenas um parcelamento da mensalidade, o que para ela não parece viável.
“Acreditamos que isso vai causar um endividamento a longo prazo, pois vai chegar um momento que família estará pagando a mensalidade parcelada e a regular, ou seja, vai virar uma bola de neve”, afirma a estudante.
Uma recente pesquisa realizada pelo Sindicato das Entidades Mantenedoras de Ensino Superior (Semesp) aponta que 484 mil estudantes no País devem terminar 2020 fora das instituições privadas.
Para Maria Falcone, da PUC, isso já é uma realidade. “Uma quantidade considerável de alunos trancaram matérias e matrículas para poder aliviar o valor da mensalidade, muitos relataram ainda ter interesse em trancar. Outros que têm intenção de se rematricular, mas não podem por estarem inadimplentes”, comenta ela.
Uma luz no fim do túnel
Foi publicado em março no Diário Oficial, um projeto de lei da deputada estadual Leci Brandão (PCdoB-SP), que prevê a redução da mensalidade em 33,3% nas universidades privadas, garantia de rematrícula mesmo em inadimplência e a impossibilidade de juros nos pagamentos de mensalidades.
O projeto é voltado para estudantes do ensino superior e de pós-graduação e é válido durante o Plano de Contingência do Estado de São Paulo para Infecção Humana pelo novo coronavírus (Sars-coV-2), ainda sem data de término.
“O PL foi protocolado pela deputada Leci Brandão, em parceria com a UEE-SP, e visa proteger os estudantes durante a pandemia e evitar a evasão universitária” observou Caio Yuji, presidente da União Estadual dos Estudantes de São Paulo (UEE-SP).
Para se tornar lei, o projeto da deputada tem um longo caminho, tendo que passar por duas comissões, ser votado e, por fim, aprovado pelo Executivo.
Além de São Paulo
Fora da cena paulistana, no Rio de Janeiro, o Procon-RJ ingressou com uma ação civil pública contra a Universidade Estácio. Com mais de 300 reclamações feitas por alunos de medicina, a empresa foi uma das quatro faculdades notificadas pelo órgão, porém se recusou a apresentar a planilha de custos.
Com o resultado favorável ao público, a Justiça determinou que a universidade aplique uma redução de 15% sobre o valor das mensalidades referentes aos cursos presenciais a partir de abril de 2020.
Além da Estácio de Sá, as universidades Veiga de Almeida, Unigranrio e Cândido Mendes também foram notificadas pelo Procon-RJ. A autarquia aguarda a chegada de novos esclarecimentos destas empresas para trabalhar de forma a solucionar as demandas. Em São Paulo, o Procon ainda não têm registro de ações civis.
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Procuradas pela reportagem do Portal iG , até a publicação desta matéria as assessorias da PUC-SP e da Belas Artes não responderam.
Confira a nota do Mackenzie na íntegra:
“Não existe a possibilidade genérica de haver redução nos pagamentos das mensalidades. A Instituição está honrando com todos os contratos com seus professores, colaboradores e fornecedores. Estamos sob regime de excepcionalidade e, embora assim, mantendo todo o conteúdo programado para o ensino. Nosso comprometimento é garantir a qualidade e a quantidade do ensino (conteúdo programático e dias letivos determinados pelo MEC), incluindo ao longo do semestre seguinte aulas em períodos alternativos, de modo a cumprir a grade acordada com cada aluno quando contratou nossos serviços educacionais.
Estamos, sim, abertos à toda comprovada dificuldade dos alunos que nos procurarem. Para cada caso, iremos buscar uma solução negociada que atenda o aluno e/ou responsável realmente necessitado sem prejuízo à evolução do seu histórico acadêmico. Temos um Setor de Atendimento Financeiro ao Aluno que está sempre aberto a ouvir e apresentar soluções para cada específica situação financeira apresentada”, Instituto Mackenzie.
