O Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD) da Universidade de Marília (Unimar) realiza nesta sexta-feira, dia 26 de junho, às 18h, o evento acadêmico online sobre “Os Direitos Fundamentais e o Novo Normal: o Mundo Pós-Crise”. A palestra será realizada pela docente da Faculdade de Direito da Universidad Nacional Autónoma de México (UNAM), Dra. Julieta Morales Sanchez.
De acordo com o Coordenador do Projeto, Dr. Daniel Barile da Silveira, o objetivo é discutir as relações jurídicas e seus impactos sociais a partir da perspectiva dos direitos fundamentais.
“Neste período de reavaliação de nossas esperanças e projetos, pensar em nosso pacto social nos ajuda a entender melhor os processos de transformação que esta pandemia produz em nossas vidas. Essas mudanças globais e o novo estilo de vida pós-pandemia fazem nascer para nós o conceito de “novo normal”, como um novo status de interação para o qual fomos lançados de forma rápida e imprevisível”, explica.
A discussão tem como tema “Os Direitos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais no marco das políticas públicas pós-Covid “, realizado pela Dra. Julieta Moralez Sanchez com a moderação do docente da Universidade Federal do Mato Grosso (UFMS), Dr. João Francisco Azevedo Barreto e o docente da Unimar, Dr. Valter Moura do Carmo.
O Coordenador do Projeto destaca ainda que os convidados vão fazer a releitura dessa perspectiva sobre a ótica dos direitos humanos. “Pensando de forma mais ampla, a nova normalidade não afeta apenas o plano dos direitos internos de um país, mas também impacta todos os direitos da humanidade, entendidos estes como aqueles direitos que gravitam no espaço transnacional”, complementa.
A Dra. Julieta Moralez conta que além de falar sobre estes direitos, ela buscará mostrar aos acadêmicos como houve descuido por parte dos governos brasileiros e mexicanos. “Vou falar sobre os Direitos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais e como eles foram descuidados por parte dos governos e relegados sob o argumento da progressividade. São direitos que possuem vínculos diretos com a Dignidade da Pessoa Humana e que a luz dos princípios de interdependência e indivisibilidade deveriam ser tratados em pé de igualdade com os demais direitos, como o conjuntos dos Direitos Civis e Políticos. Esses Direitos serão expostos a partir do contexto do Covid-19”, ressalta.
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Ainda segundo Dra. Julieta, ter estas discussões com acadêmicos são de extrema importância e o projeto é de uma extraordinária iniciativa. “O debate iniciado pela Unimar sobre os Direitos Humanos no contexto do Covid-19 é fundamental na conjuntura que vivemos, exatamente porque revela uma série de deficiências por parte dos estados e que foram retomadas a partir da pandemia. Acredito que é uma grande iniciativa a realização do projeto com intercâmbios de nível internacional, que permite escutar distintas vozes. Significa que a Universidade de Marília está comprometida com um debate atual, com a geração de propostas que possam resultar em soluções das problemáticas sociais, assim o meu mais amplo reconhecimento por essa brilhante iniciativa”, ressalta.
O projeto está sendo realizado às sextas-feiras no canal oficial do PPGD da Unimar. Na última semana, o debate teve como tema “As recomendações da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) com a Resolução 1/2020 – Pandemia e Direitos Humanos nas Américas com a palestra do docente da Universidad de Medellín na Colômbia, Dr. Felipe Calderón-Valência, e moderação do docente da Unimar, Dr. Valter Moura do Carmo e do docente da Fundação Educacional de Penápolis (Funepe), Thiago Romero.
Confira a agenda das próximas palestras:
Dia 26 de junho a partir das 18h:
“Os Direitos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais no marco das políticas públicas pós-Covid “
Palestrante: A docente da Faculdade de Direito da Universidad Nacional Autónoma de México (UNAM), Dra. Julieta Moralez Sanchez
Dia 2 de julho às 14h:
“ Análise das medidas adotadas pelo executivo colombiano na época de Covid”.
Palestrante: A docente da Universidad Militar Nueva Granada (Colômbia), Dra. Andrea Alarcón Peña.
O Projeto “Os Direitos Fundamentais e o Novo Normal: o Mundo Pós-Crise” é aberto ao público com transmissão pelo Canal no Youtube do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Marília, com direito a certificado.
