O presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, vai analisar o pedido de habeas corpus apresentado pela defesa de Fabrício Queiroz, que está preso desde o dia 18 de junho por conta das investigações sobre o esquema das ‘rachadinhas’.
A desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio, Suimei Cavalieri, encaminhou o pedido de habeas corpus ao STJ para o que o mesmo fosse analisado. O processo chegou ontem à noite a Brasília.
Relatora no TJ-RJ, Cavalieri considerou que não está mais apta a decidir sobre as ações que envolvem o processo depois que a Terceira Câmara do tribunal concedeu a Flávio Bolsonaro, também investigado, o foro privilegiado no Órgão Especial. Por isso, remeteu as ações para o STJ, que é uma instância superior.
O magistrado João Otávio de Noronha, que faz o plantão durante o recesso, tem longo histórico de decisões favoráveis ao governo e a Jair Bolsonaro. Segundo o jornal ‘Estadão’, Noronha atendeu aos desejos da Presidência da República em 87,5% dos pedidos que chegaram ao Tribunal.
