A Prefeitura de Marília recebeu de janeiro a junho R$ 724.955 em repasses de ISS (Imposto Sobre Serviços) recolhidos a partir das praças de pedágio em rodovias que atendem a cidade.
Em toda a região, prefeituras de 17 municípios receberam R$ 6,2 milhões em repasses. Inclui situações como o pedágio do KM 315 da rodovia SP-333, que obra tarifas de moradores e usuários de bairros da cidade.
A alíquota do imposto é definida por legislação federal e regulamentada pelos municípios, portanto, varia para cada prefeitura.
O repasse é feito proporcionalmente à extensão das rodovias sob concessão que atravessam o município. A verba tem importante impacto no orçamento, principalmente nas cidades menores.
Cada prefeitura tem a liberdade para estabelecer a utilização deste recurso na área em que julgar ser de maior prioridade, seja em saúde, educação, segurança ou na expansão de infraestrutura de transporte, por exemplo.
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Desta forma, parte das tarifas dos pedágios acaba sendo destinada para beneficiar segmentos que vão além das melhorias na malha rodoviária.
A quantia arrecadada na região neste primeiro semestre apresenta uma queda de 4,49% em comparação ao mesmo período do ano passado.
Entre os municípios da região, a cidade de Santa Cruz do Rio Pardo recebeu maior volume de repasse de ISS, com R$ 1,3 milhão, nos seis primeiros meses deste ano. Em 2019, os repasses na região totalizaram R﹩ 14,1 milhões.
Veja abaixo todos os valores arrecadados na região e a comparação com 2019
