A expectativa de prejuízos com as novas praças de pedágio na região de Marília chegou à Assembleia Legislativa de São Paulo e repercutiu em propostas para alterar o contrato de concessão de rodovias e as novas cobranças.
O caso provocou uma manifestação do deputado estadual Carlos Gianazzi (PSOL), que criticou o que chama de “farra dos pedágios” e propôs medidas para evitar as novas cobranças. Ele disse que recebeu os protestos a partir de contatos com professores e diretores de escola, especialmente em Garça.
“Tem professores, diretores que moram em Garça e tudo gira em torno de Marília naquela região. Marília é a principal cidade da região em termos de prestação de serviços, a diretoria de ensino, por exemplo, fica em Marília”, disse o deputado em pronunciamento feito em plenário e que chegou ao Diário Oficial do Estado.
Os pontos mais polêmicos são a previsão de uma praça de pedágio no km 426 da rodovia Sp-294, entre Vera Cruz e Garça, e no KM 477, entre Tupã e Oriente. A previsão é que as praças de pedágio entrem em operação a partir de 2021.
“Marília vai ficar ilhada para que todos os municípios que utilizam os serviços de Marília paguem pedágio”, disse o deputado na repercussão das conversas com os educadores da região.
O modelo de concessão das rodovias já provocou instalação de novas praças na SP-333 com impacto para trabalhadores e empresas nos trajetos entre Marília e Júlio Mesquita – além de motoristas que buscam acesso à rodovia BR-153 – e entre Marília e Echaporã.
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O deputado apresentou uma proposta de Decreto Legislativo para anular um decreto estadual que autoriza a instalação das praças. Além da grande possibilidade de a proposta ser rejeitada, seria uma medida com muitas implicações jurídicas e financeiras.
As praças de pedágio são a forma de arrecadação para sustentar o projeto de concessão das rodovias, que já foi concluído com assinatura de contrato, e as obras que preveem desde grandes obras como trechos de duplicação e marginais em Marília e Pompéia, além de recuperação e manutenção das rodovias.
A assessoria do deputado informou ao Giro Marília que o departamento jurídico de apoio ao mandato estuda medidas a serem tomadas para evitar os prejuízos com a cobrança.
O programa de concessão prevê sete praças de pedágio apenas na rodovia SP-294 entre Bauru e Panorama, além de novas praças em cidades próximas como Martinópolis e Paraguaçu. Viagens de Marília a Bauru ou Marília a Presidente Prudente vão incluir pelo menos duas praças de cobrança.
O contrato prevê modelo de tarifa que dá benefícios aos motoristas que usam repetidamente a rodovia Haveria descontos progressivos pelas passagens. Ainda assim, os educadores ou outros trabalhadores e empresas que usem diariamente os trechos entre Marília e Garça, Marília e Pompéia, vão pagar e ter mais este peso no orçamento.
