Entre janeiro a setembro deste ano, 17 prefeituras da região de Marília receberam R$ 9,8 milhões em repasses provenientes do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISS-QN), de acordo com balanço da ARTESP – Agência de Transporte do Estado de São Paulo. Marília recebeu R$ 1,5 milhão.
As tarifas de pedágios devem ser reajustadas a partir de 1 de dezembro com aumento já autorizado pela Artesp para rodovias que envolvem Marília e outros lotes de concessões estaduais.
Os valores arrecadados incidem sobre as tarifas de pedágio das rodovias estaduais que integram o Programa de Concessões Rodoviárias do Governo do Estado de São Paulo. Desde 2003, quando o ISS foi incorporado na região, um montante de quase R? 90 milhões já foi repassado aos municípios lindeiros.
A alíquota do imposto é definida por legislação federal e regulamentada pelos municípios, portanto, varia para cada prefeitura. O repasse é feito proporcionalmente à extensão das rodovias sob concessão que atravessam o município. A verba pode ser utilizada nas áreas em que o município considerar prioridade, seja saúde, segurança, educação, transporte ou infraestrutura, por exemplo, o que contribui no orçamento das cidades, sobretudo as menores.
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A quantia arrecadada na região de janeiro a setembro apresenta uma queda de 4,9% em comparação ao mesmo período do ano passado quando foi atingida a marca de 10,3 milhões. Entre os municípios da região, a cidade que apresentou maior volume de repasse de ISS foi Santa Cruz do Rio Pardo, com mais de R? 2,1 milhões nos nove primeiros meses deste ano.
Em todo o Estado foram mais de R? 364 milhões em arrecadações no Estado, verba compartilhada entre as 283 prefeituras atendidas pelo Programa de Concessões Rodoviárias. Desde 2000, ano em que o imposto começou a incidir sobre as tarifas de pedágio, os repasses para as prefeituras totalizaram quase R? 6 bilhões.
Veja os valores repassados nas 17 cidades da região de Marília atendidas pelo Programa de Concessão:
