Trabalhadores que tiveram jornadas reduzidas pelas empresas durante a crise da epidemia de coronavírus devem receber o 13º salário de forma integral, com valores de dezembro, diz uma nota técnica da Secretaria do Trabalho.
A nota orienta ainda pagamento a quem teve suspensão do contrato, que vai receber proporcional, exceto nos meses em que trabalhou pelo menos 15 dias. Pelo menos 15 mil trabalhadores de Marília foram atingidos pelas medidas de redução e suspensão como forma de manter os empregos.
A nota não tem força de lei, o que permite às empresas discutir o pagamento na Justiça, com os riscos de custos extras e correções dos valores.
Notícias Relacionadas
Trabalho
Semana termina com 35 ofertas de emprego em Marília
O PAT (Posto de Atendimento ao Trabalhador) divulgou lista atualizada de oferta de vagas de emprego. O contato deve ser feito conforme a orientação de cada vaga. O PAT atende no Ganha Tempo de Marília, na avenida das Indústrias, centro da cidade. Obrigatório apresentar RG e CPF para triagem. Os telefones para contato são (14)3433-3469 / […]
Emprego
Empregos - Quinta-feira tem 35 ofertas de vagas em Marília
O PAT (Posto de Atendimento ao Trabalhador) divulgou lista atualizada de oferta de vagas de emprego. O contato deve ser feito conforme a orientação de cada vaga. O PAT atende no Ganha Tempo de Marília, na avenida das Indústrias, centro da cidade. Obrigatório apresentar RG e CPF para triagem. Os telefones para contato são (14)3433-3469 / […]
Os casos de jornada reduzida também não devem reduzir valores de férias e seus adicionais. Mas os períodos de suspensão dos contratos não serão considerados para cálculo das férias.
As regras de suspensão de contratos e redução de jornadas valem até o dia 31 de dezembro.
