A Prefeitura de Marília instaurou nesta sexta-feira um processo administrativo para investigar os procedimentos internos e condutas de servidores na liberação de implantação do condomínio Eco Villa Esmeralda, um, residencial de luxo na região da represa Cascata.
O empreendimento foi liberado em setembro de 2016, último ano da gestão do ex-prefeito Vinícius Camarinha, e se tornou alvo de disputas judiciais e investigação do Ministério Público.
Em 2018, já na gestão do prefeito Daniel Alonso, a prefeitura revogou a liberação e impediu a continuidade de implantação do residencial Eco Villa.
A incorporadora foi à Justiça tentar liminar de liberação, mas o pedido foi rejeitado em Marília com extinção do processo. Um recurso no Tribunal de Justiça reverteu a decisão, mas não liberou o empreendimento, apenas a tramitação da discussão sobre o caso, com direito a manifestação no processo administrativo de análise do empreendimento.
Notícias Relacionadas
Clima de festas
Natal Luz Chaplin atrai com decoração, inovação e varal de memórias
O Natal Luz Chaplin Gastronomia e Entretenimento atrai público em Marília com decoração que combina inovação e um varal de memórias. O gastrobar apresentou o projeto na noite da quarta-feira com casa cheia. Teve direito a música, dança e fogos de luz e cores. Repete uma tradição da casa, une gastronomia de alta qualidade e […]
Água e esgoto
RIC Ambiental terá atendimento presencial aos sábados
A RIC Ambiental terá atendimento presencial aos sábados para serviços e informações sobre ,abastecimento de água e destinação de esgoto em Marília. Nesta sexta, serviço fecha em função do feriado. Segundo a empresa, o objetivo é facilitar o acesso da população aos serviços como a emissão de segunda via de faturas e consulta de débitos […]
A portaria para investigação do caso foi assinada pelo prefeito Daniel Alonso considerando o acordão judicial e manifestações da Procuradoria Geral do Município.
O processo deve “apurar os fatos de aprovação e anulação do empreendimento” por uma comissão especial, que conta com dois arquitetos.
O Giro Marília apurou que a ideia é analisar todos os critérios de avaliação e as circunstâncias de liberação, inclusive medidas que poderia ser irregulares.
O processo administrativo só produz efeitos diretos contra servidores. Caso encontro irregularidade em condutas de pessoas que não estejam vinculadas à administração o caso deve ser encaminhado ao Ministério Público.
