Décio Divanir Mazeto, 73 anos, dos quais 34 dedicas à magistratura, iniciou nesta segunda-feira sua vida como aposentado da função, o que não o afasta de atuação com Direito, mas vai dar tempo para “cuidar de mim, ficar com a família”, nas palavras do magistrado.
É um novo ciclo em uma história de fatos relevantes. Formado na primeira turma de Direito da Fundação Eurípides Soares da Rocha, foi o primeiro advogado habilitado na cidade após o curso. Exerceu a advocacia por 14 anos, o que inclui mandato como presidente da subseção da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) na cidade.
Assumiu a magistratura na terceira vez em que foi aprovado em concurso. Nas duas primeiras desistiu do cargo por motivos pessoais e momentos delicados. “Na terceira decidi assumir até por pressão da família e pedidos do próprio Tribunal”, diz Mazeto.
Ocupou o cargo na terceira Vara Criminal da cidade por quase 30 anos – foi empossado em 1991 – e entre eles acumulou por 20 anos a vara de execuções penais. Foi também juiz eleitoral.
“Acompanhei rebeliões em penitenciaria, algumas perigosíssimas em Álvaro de Carvalho, em Getulina”, lembra o juiz sobre alguns dos momentos de maior pressão no cargo.
Décio Mazeto afirmou ao Giro Marília que vê a magistratura como uma missão. Foi juiz substituto em São Paulo e Marília, depois titular em Garça, Duartina, Cafelândia e Getulina, até retornar para a cidade.
“É uma missão extremamente difícil. Não tem a quem recorrer. O juiz decide absolutamente sozinho, não tem a quem recorrer senão à sua própria consciência e à lei. E o juiz é um ser humano. Pode errar. Para isso o Tribunal de Justiça está lá com suas Câmaras com três desembargadores em cada uma.”
Para ela, muitas das decisões envolvem situações de angústia. “Temos quaisquer sensações como outras pessoas têm. O juiz não é um nababo, um ser especial. É um homem do seu tempo, mesmos problemas, mesmas aflições que qualquer pessoa do povo enfrenta.”
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Aponta com orgulho que em toda a carreira não sofreu nenhuma punição por parte da corregedoria, nenhuma advertência e nenhuma censura e defende o judiciário como a instância mais democrática e correta instituição para a solução dos conflitos.
Décio Mazeto em ato de juízes e promotores em frente ao Fórum de Marília em 2016
“Embora haja críticas, não tem outro caminho, temos que recorrer à justiça. Primeira coisa que temos que entender é que a justiça é feita por homens, com todos os defeitos inerentes aos seres humanos.”
Disse ainda que nos últimos 20 anos a população está mais informada e busca de forma mais prática e incisiva seus direitos. “Tudo vai parar na vale comum da Justiça, coisa que não acontecia, a situação é outra. Hoje se cobra com veemência, é assim que tem que funcionar.”
E destaca que essa situação é motivo de outro gargalo no Judiciário: a sobrecarga. “Inadmissível que uma ação cível demore dez a 20 anos para ter uma sentença, que um preso preventivamente dois a três anos sem ser julgado. A causa subjacente é a ausência de pessoas capacitadas para atender toda a demanda.”
Cita a justiça criminal na cidade. A 3ª Vara, que ocupava, foi criada em 1979. Nenhuma outra foi aberta na cidade desde então. Casado, deve se dedicar à advocacia e acompanhar um dos três filhos, Cristiano Mazeto, que mantém escritório na cidade.
“Juiz aposentado tem que ficar três anos em quarentena sem poder advogar na comarca em que atuou. Em Marília estou proibido. Não impede faça sustentação em tribunal, atue em outras comarcas. Também gosto de escrever, quero viajar um pouco e como disse a amigos: cuidar de mim.
No primeiro dia de escritório, viu o filho participar de forma online em uma sustentação em julgamento no Tribunal de Justiça. E ganhou a semana: sua história na carreira foi muito elogiada por todos os desembargadores presentes.
