A Mesa Diretora da Câmara de Marília apresenta na manhã desta sexta-feira o modelo de edital para contratar a construção de uma nova sede para o poder Legislativo na cidade.
Segundo a direção da Câmara, o edital prevê construções em formato built to suit, em que as empresas interessadas desenvolvem e financiam a obra de acordo com projeto a ser autorizado pelo Legislativo com perspectiva de pagamentos mensais após entrega da obra.
O modelo de edital pode permitir que a Câmara tenha novo prédio sem desembolso imediato. O contrato deve estabelecer ainda período de tempo para pagamento das prestações até que o imóvel seja definitivamente incorporado ao poder público.
A Câmara funciona em prédio anexo à sede da Prefeitura e na avaliação dos vereadores apresenta problemas de falta de espaço para gabinetes, áreas de atendimento, plenário, participação do público, estacionamento e outras limitações.
O Legislativo atua com orçamento repassado pela Prefeitura com independência para uso de recursos. O valor é próximo de 2% do orçamento total da cidade, de avcordo com dados divulgados pela Câmara, que têm devolvido à prefeitura valores não usados na gestão dos serviços.
Marília tem 13 vereadores, com dois assessores cada, além de servidores efetivos, que somam pouco mais de 80 pessoas. Envolve a estrutura de administração, biblioteca e TV Câmara.