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Senado aprova cobrança de pedágio proporcional ao uso da rodovia

Senado aprova cobrança de pedágio proporcional ao uso da rodovia


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O Senado aprovou ontem (10) o projeto de lei que prevê cobrança proporcional de pedágio  em rodovias federais. O texto sugere que o motorista que seja residente ou que exerça atividade profissional permanente no município onde o pedágio está instalado tenha isenção do pagamento .

O projeto de lei foi escrito em 2013 pelo senador Esperidião Amin (PP-SC), e hoje conta com Jayme Campos (DEM-MT) como relator. O texto apresentado há oito anos sofreu alterações no Senado, e por isso deverá ser votado novamente na Câmara dos Deputados.

A primeira proposta considerava isenção total do pedágio para pessoas que moram ou trabalham perto das praças onde as cabines estão instaladas. O relator alterou o texto, sugerindo um arranjo conhecido como “free flow”, onde o pagamento é proporcional ao uso da rodovia .

Se for aprovado, o projeto de lei vai alterar o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), estabelecendo ao Contran (Conselho Nacional de Trânsito) o desenvolvimento de meios técnicos para garantir a identificação dos veículos isentos. 

Fonte: IG CARROS