Um artigo produzido a partir do programa de pós-graduação em Direito da Unimar foi publicado na revista de processo da Thompson Reuters, uma das mais respeitadas publicações do gênero no país, com estudo sobre conciliação e mediação no Direito Familiar.
Produzido pela advogada e especialista Alice Presa Mendes e pelo professor Emerson Ademir Borges de Oliveira, vice-coordenador do programa de Pós Graduação em Direito da Universidade, o artigo aborda as inovações a partir da implantação do novo Código de Processo Civil, em 2016.
“Quando o Código entrou em vigor, com muitas alterações, um código extenso, “oferecemos uma linha de pós-graduação sobre isso. Formamos três turmas”, explica o professor.
Alice foi aluna da primeira turma e ele o orientador na pesquisa. O artigo é o trabalho final da pesquisa. “Ela trabalhou com conceito voltado para direito da família, uma área em que conflitos acabam exacerbados, muitos conflitos pessoas. A tentativa de buscar consenso e a conciliação são muitos importantes, reaproxima as partes, principalmente quanto envolvem filhos”, explica Emerson Borges de Oliveira.
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O coordenador explica que buscar conciliação em direito de família vai além da atividade processual, que traz relevância e efeitos apenas no processo. “Traz efeitos na vida, no cotidiano, como as pessoas vão se relacionar“, aponta Emerson Borges, mestre e doutor em Direito de Estado pela USP e pós-doutor em Democracia e Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra
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“A escolha do tema foi realizada por ser uma novidade trazida pelo atual Código de Processo Civil, com vistas a ampliar o acesso das pessoas à justiça. A conciliação e a mediação são técnicas que permitem às partes envolvidas no litígio tornarem-se protagonistas da solução de suas controvérsias”, destaca a advogada.
Alice Presa destaca a retomada da comunicação, pela escuta e pela informalidade, aspectos que assumem um valor ímpar quando se tratam de discussões que envolvem relações de família.
“Os métodos de conciliação e mediação permitem a solução consensual dos conflitos com o fim primordial de preservar as pessoas e as relações entre si, de forma mais adequada às suas necessidades e as peculiaridades do caso concreto.”
Graduada em Direito pela PUC do Paraná, Alice Presa é especializada em Direito Aplicado e Direito Processual Civil.
