Dados oficiais do governo federal , disponíveis no Portal Brasileiro de Dados Abertos, mostram o quão grande é o déficit de pessoal no serviço público do país. Em maio, 189 órgãos e entidades do Poder Executivo Federal Civil tinham cargos efetivos vagos. Estavam desocupados 240.215 postos de trabalho em um universo de 730.961 vagas aprovadas por lei. A situação é mais crítica no Ministério da Economia, com 40.277 cargos vagos; no Ministério da Saúde, com 36.346; no Ministério da Educação, com 34.398; e no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) , com 23.527. O levantamento não considera o Banco Central e a Agência Brasileira de Inteligência.
Os números são gerados pelo Ministério da Economia, responsável pela gestão de pessoas no Executivo Federal. A coluna procurou a pasta na manhã da última terça-feira, com questionamentos sobre a vacância, mas não obteve resposta até o fechamento desta edição. Também foram pedidos esclarecimentos ao INSS e aos ministérios da Educação e da Saúde, mas não houve retorno.
Quem sente na pele o efeito dos quadros esvaziados são os servidores da ativa, que sofrem com a sobrecarga causada pelo grande volume de trabalho dividido entre poucos profissionais. A população também sai no prejuízo, já que a prestação de serviços seria melhor se houvesse mais trabalhadores para atender os contribuintes, diz o diretor da Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps), Moacir Lopes:
“Hoje, 1,8 milhão de pedidos de aposentadoria estão na fila para análise do INSS. O governo tem apostado todas as fichas no teleatendimento. Mas imagine isso para um idoso com dificuldade de usar a tecnologia. Há risco de muitas pessoas ficarem sem benefício.”
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Precarização do trabalho e dos serviços
Para a coordenadora geral do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe), Camila Marques, o número elevado de cargos vagos no Ministério da Educação é resultado da falta de investimentos federais no setor, o que tem feito profissionais desistirem da carreira. Ela afirma que é comum os servidores, sobrecarregados, adoecerem devido ao aumento de pressões e cobranças.
O mesmo problema é vivido por quem atua no Ministério da Saúde. Segundo a diretora regional do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho e Previdência Social no Estado do Rio de Janeiro (Sindsprev/RJ), Cristiane Gerardo, o último concurso da pasta foi em 2005. Desde então, o governo vem apostando em contratos temporários, de no máximo dois anos.
“Treinamos pessoas que logo vão sair da rede federal, levando a expertise construída com dinheiro público. Isso ainda faz com que, de tempos em tempos, mais leitos sejam fechados”, pontua.
Entenda o quadro
A vacância nos órgãos federais é calculada pela diferença entre a quantidade de postos de trabalho efetivos aprovados em lei e o número de vagas ocupadas.