O rapper Marcelo D2 foi processado pelo empresário Luciano Hang , o dono da rede de lojas Havan , após apelidá-lo de “gnomo sonegador” em um tuíte crítico à direita bolsonarista em 2019. A Justiça, entretanto, entendeu que não há nada de ilícito na crítica do músico, e o isentou de qualquer tipo de pena. Veja:
Ao ver o tuíte, Hang abriu um processo por danos morais contra o rapper, alegando que “em razão das afirmações falsas e ofensivas, a publicação não pode continuar disponível, por depreciar sua imagem, causando-lhe danos, sobretudo porque se trata de pessoa que zela por sua reputação, conhecida por ser empresário de renome”.
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O empresário pediu uma indenização de R$ 100 mil e exigiu que a publicação fosse deletada. O músico não contestou e foi julgado à revelia.
De acordo com decisão do juiz Erasmo Samuel Tozetto, da 5ª Vara Cível do Foro Regional Tatuapé, em São Paulo, o comentário no Twitter não causou repercussão negativa e danos à honra de Hang.
“Embora o comentário proferido pelo réu não seja de todo adequado, não se vislumbra excesso ou ilicitude em seu teor, de modo a ter causado mal estar além do trivial, próprio das vicissitudes da vida em sociedade – em especial por se tratar de pessoa publicamente conhecida”, disse.
