O ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva criticou a lei que estabelece o Teto de Gastos da União e acusou o governo federal de favorecer classes mais ricas da sociedade. Especulado como possível candidato à presidência em 2022, Lula afirmou que revogará o projeto.
“A quem interessa o teto de gastos? Aos banqueiros? Ao sistema financeiro? Gasto é quando vc investe um dinheiro que não tem retorno. Quando vc dá 1 bilhão pra rico é investimento e quando vc dá R$ 300 pro pobre é gasto?! Nós vamos revogar esse teto de gastos”, publicou o ex-presidente no Twitter.
Lula se refere ao aumento do Bolsa Família prometido pelo presidente Jair Bolsonaro no começo desta semana . Em entrevista para uma rede de televisão em Rondônia, Bolsonaro disse que irá aumentar as parcelas do benefício para R$ 300. No entanto, a equipe econômica do Planalto informou que o reajuste ultrapassaria os limites do Teto de Gastos, podendo ser penalizado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) .
Teto de Gastos
A lei foi promulgada ainda no governo de Michel Temer, com o objetivo de reduzir e melhorar a eficiência dos gastos da União. O texto aprovado pelo Congresso Nacional prevê que, até 2036, o governo gaste o total disponibilizado pelo Orçamento do ano anterior corrigido pela inflação oficial do país, medida pelo IPCA.
Ou seja, a União não poderá criar gastos maiores do que o ano anterior, somado a inflação registrada. Caso crie, o governo poderá ser penalizado pela LRF, mesma lei que provocou o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff.
Problemas com o Orçamento
Após anunciar o reajuste do Bolsa Família de R$ 190 para R$ 300, o Ministério da Economia emitiu alerta de que não seria possível criar mais gastos para o ano, pois não poderia ultrapassar o teto e os valores divulgados para 2021 estão à beira do previsto. Para tentar aliviar a pressão, o governo sugeriu uma margem para ultrapassar o teto de gasto sem ser responsabilizado. O tema ainda está em discussão no Congresso Nacional.
O próprio Teto de Gastos também gerou polêmica na composição do Orçamento 2021 e na manutenção do auxílio emergencial . Sem espaço nos cofres, a pasta chefiada por Paulo Guedes solicitou que os gastos com a pandemia neste ano, como compra de vacinas e o pagamento da nova rodada do benefício assistencial, fossem contabilizados fora do limite imposto pela lei. Ao ser aprovado, o governo conseguiu obter folga para manter o auxílio e ainda prorrogar por mais três meses, como anunciado por Guedes na última segunda-feira (14) .
