O ministro da economia, Paulo Guedes, afirmou nesta quarta-feira (23), em reunião com industriais paulistas, que o aumento da arrecadação de impostos e contribuições previsto para este ano será imediatamente convertido em redução de tributos tanto para pessoa física quanto jurídica .
Guedes disse que a economia voltou a crescer com vigor e a expectativa de receitas é de uma expansão de 5% a 6%.
“Se a arrecadação aumentar, a gente já vai imediatamente rebaixando os impostos”, prometeu o ministro.
Guedes disse que o Imposto de Renda das empresas terá um corte de 5 pontos percentuais em duas etapas, com a queda de 2,5 pontos por ano. Se Bolsonaro for eleito, haverá mais uma rodada de redução de 2,5 pontos.
“Nós achamos que imposto de pessoa jurídica tem que ser no máximo de 25%. Vamos tributar mais a pessoa física, a pessoa física mais rica ver se aumentando o ritmo de crescimento nós vamos criar uma classe média mais robusta”, afirmou.
No caso do Imposto de Renda para Pessoa Física, o ministro afirmou que a proposta é ampliar a faixa de isenção.
“Uma pessoa que ganhar R$ 1,9 mil, R$ 2 mil, R$ 2,1 mil, R$ 2,3 mil, ela tem que estar isenta.Vamos pegar 8 milhões de brasileiros e de repente quase duplicar essa faixa de isenção dos mais frágeis, porque nós estamos tributando lá em cima”, declarou o ministro, fazendo menção à proposta de tributar dividendos que está sendo desenvolvida pela equipe econômica.
Segundo ele, será calculada uma “taxa de crescimento estrutural”, provavelmente de 3,5%, para ser aplicada na desoneração de impostos, se a arrecadação crescer de 5% a 6%. O ministro citou outros tributos, como o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), como exemplos de distorções. Disse que o IPI “tem que acabar” .
Você viu?
Além da desoneração de impostos, o ministro disse que o governo estuda formas para reduzir dívidas tributárias com a Receita, principalmente de micro e pequenos empresários. Seria um programa bem menos burocrático do que o Refis. A ideia é dar um desconto nos débitos, de acordo com o porte do contribuinte.
“Estamos estudando juridicamente um programa bastante construtivo. Se a empresa é grande, o desconto é menor. Se o cara é pequeno, tem logo um deságio de 80% na dívida”, disse.
Guedes citou a crise hídrica e os alimentos como fatores que contribuíram para a alta de inflação deste ano. Destacou que, no primeiro caso, são aplicadas bandeiras tarifárias que elevam o custo da energia, mas também evitam o racionamento no país.
“Nossa inflação deu um salto, indo a 8% em 12 meses, exatamente por causa de comida e energia. Energia, porque agora estamos vindo com bandeiras novas para evitar o racionamento lá na frente, está havendo uma racionalização no uso agora, e isso é um choque. Vai haver um choque na energia e um choque de alimentos”, disse.
Ele destacou esperar que o Supremo Tribunal Federal (STF) ratifique a decisão do Congresso no sentido de garantir a autonomia para o Banco Central. Sem dar detalhes, disse que um banco central independente impediria que aumentos transitórios se setoriais se tornem permanentes.
“O Banco Central está se movendo para evitar essa alta permanente”, afirmou.
