O Ministério da Cidadania quer fazer um remanejamento das sobras do orçamento do Bolsa Família em 2021 para outros programas de assistência social . De acordo com a pasta, isso faz parte da estruturação do novo programa social que está sendo elaborado pelo governo.
O ministro João Roma enviou um ofício para o ministro da Economia, Paulo Guedes, solicitando autorização para redistribuir R$ 9,4 bilhões para iniciativas como distribuição de alimentos e construção de cisternas .
Há uma “sobra” no orçamento do Bolsa Família porque parte dos beneficiários do programa está recebendo o auxílio emergencial. Entretanto, ao mesmo tempo, há uma fila de pessoas esperando para entrar no programa. Em dezembro, quase 1 milhão de pessoas aguardavam na fila.
“Devido às decisões e aos mecanismos de pagamento escolhidos para o auxílio, haverá esse ano uma sobra da ordem de 9.4 bilhões de reais no orçamento do programa Bolsa Família. Buscando atender com maior efetividade as demandas presentes, faz-se a proposta de aproveitamento do saldo mencionado para, excepcionalmente no ano de 2021, possibilitar o incremento da abrangência da rede de proteção social”, disse João Roma no ofício a Guedes.
Em nota, o ministério afirmou que “o governo federal está estruturando um novo programa para fortalecer a rede de proteção social e criar oportunidades de emancipação para a população em situação de vulnerabilidade” e que “esse trabalho leva em conta uma série de programas já existentes, não só o Bolsa Família”.
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Ainda segundo a nota, “políticas públicas já existentes terão relevante interface com o plano de renda básica que está sendo preparado pelo governo gederal”.
Os recursos seriam distribuídos em quatro eixos. O primeiro seria o da Assistência Social, no valor de R$ 3,1 bilhão, que seriam destinados “ao fortalecimento do atendimento em toda a rede socioassistencial, aumentando a capacidade de acolhimento de indivíduos e famílias afetadas pela crise decorrente da pandemia e garantindo a continuidade da oferta dos serviços nos equipamentos cofinanciados pelo governo federal”.
O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) receberia R$ 2,3 bilhões. O programa compra alimentos produzidos pela agricultura familiar e os destina a pessoas em situação de insegurança alimentar. Outros R$ 2 bilhões iriam para a distribuição de alimentos. A construção de cisternas receberia o mesmo valor.
Para realizar o remanejamento, a Cidadania solicita que a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deste ano seja alterada para autorizar a transferência de recursos de uma programação orçamentária para outra.
No ofício, João Roma cita também cita que terão que ser feitas alterações na legislação para viabilizar o novo programa social do governo e pede que o Ministério da Economia adeque a LDO à lei que criou o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus, “visando superar quaisquer óbices normativos possíveis”.
